PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
Não
05/03/2020PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.Não
02/03/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
21/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICASNão
21/02/2020QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020		Não
20/02/2020LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.		Não
20/02/2020FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUSNão
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.Não
18/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
17/02/2020 Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
13/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
10/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.		Não
04/02/2020DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
27/01/2020DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
24/01/2020REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020Sim
22/01/2020FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.Não
22/01/2020FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.Não
22/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
21/01/2020LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2020RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019Não
10/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/01/2020PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDONão
07/01/2020DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020Não
26/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.Não
26/12/2019PORTARIANão
26/12/2019DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.		Não
23/12/2019PORTARIAS.Não
20/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
19/12/2019EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.Não
19/12/2019DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.Não
18/12/2019PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. Não