PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.		Não
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
19/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
09/11/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).Não
09/11/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Não
27/10/2020DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICONão
23/10/2020LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.Não
08/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).Não
06/10/2020DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCNão
02/10/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETENão
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
28/09/2020DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.Não
28/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020Não
24/09/2020PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSNão
24/09/2020DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
24/09/2020PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)Não
24/09/2020DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.Não
17/09/2020LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA).Não
14/09/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.		Não
11/09/2020PORTARIANão
11/09/2020PORTARIA INDIVIDUALNão
09/09/2020PORTARIA INDIVIDUAL DE 03 DE SETEMBRO - Concede licença para desempenho de mandato classistaNão
09/09/2020LICENÇA PRÊMIO JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO.Não
03/09/2020RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.Não
03/09/2020LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2020PORTARIA Nº 07/2020.
DECRETO Nº 014/2020.		Não
01/09/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDENão
27/08/2020DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 027/2020)Não
24/08/2020PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 026/2020)Não
24/08/2020PORTARIA Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 025/2020).Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)		Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).		Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.		Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.		Não
14/08/2020DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.		Não
06/08/2020DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)Não
04/08/2020PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGASNão
03/08/2020DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
31/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.		Não
30/07/2020LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA)Não
29/07/2020FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.
LICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.
LICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.		Não
29/07/2020LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA.Não
29/07/2020LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.Não
17/07/2020Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.Não
10/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
09/07/2020PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASNão
09/07/2020PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
06/07/2020DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
03/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.Não
02/07/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão