PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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05/02/2021ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Não
05/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Não
03/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTENão
03/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTENão
01/02/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
01/02/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
01/02/2021LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOSNão
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021Não
01/02/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
29/01/2021PORTARIA.Não
27/01/2021FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.
LECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.		Não
27/01/2021FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.		Não
25/01/2021PORTARIAS.Não
22/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)Não
21/01/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020Não
18/01/2021FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOSNão
18/01/2021FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOSNão
18/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
18/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITONão
18/01/2021DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.Não
15/01/2021DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;		Não
14/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;		Não
14/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
13/01/2021PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.Não
11/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.		Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.Não
08/01/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021Não
29/12/2020DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.Não
28/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município Não
23/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não
23/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
23/12/2020 REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARSim
22/12/2020LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/12/2020RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.		Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. 		Não
16/12/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHONão
11/12/2020PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAISNão
10/12/2020SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.Não
30/11/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/11/2020PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
27/11/2020PORTARIA.Não
24/11/2020AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.Não
24/11/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.		Não
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINARNão
20/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.		Não