PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2021DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.Sim
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)Não
24/05/2021DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021Não
20/05/2021DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/05/2021PORTARIA.Não
18/05/2021PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTESim
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
17/05/2021PORTARIA.Não
17/05/2021PORTARIA.Não
14/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021PORTARIANão
10/05/2021PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.Não
10/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/05/2021PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
10/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.Não
10/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.Não
10/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
10/05/2021REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.Sim
10/05/2021FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTANão
07/05/2021PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.Não
07/05/2021PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.Não
07/05/2021PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2021PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
05/05/2021PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/05/2021DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
03/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
30/04/2021EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020Não
29/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
27/04/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.Sim
27/04/2021EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025Não
26/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
26/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
16/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
15/04/2021DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não