PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/20166407EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016

CONTRATO Nº 200/2016

CONTRATO Nº 201/2016

14/10/20166397DECRETO Nº 55/2016

PORTARIA Nº 168/2016

PORTARIA Nº 169/2016

PORTARIA Nº 170/2016

13/10/20166387Republicação da Portaria nº 167/2016

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E VII REFERENTE AO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

11/10/20166377EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016

DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016

Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016

PORTARIA Nº 167/2015

10/10/20166367EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2016

07/10/20166357CONTRATO Nº 180/2016

CONTRATO Nº 181/2016

CONTRATO Nº 182/2016

CONTRATO Nº 183/2016

CONTRATO Nº 184/2016

CONTRATO Nº 185/2016

CONTRATO Nº 186/2016

CONTRATO Nº 187/2016

CONTRATO Nº 188/2016

CONTRATO Nº 189/2016

CONTRATO Nº 190/2016

CONTRATO Nº 191/2016

CONTRATO Nº 192/2016

CONTRATO Nº 193/2016

CONTRATO Nº 194/2016

CONTRATO Nº 195/2016

CONTRATO Nº 196/2016

CONTRATO Nº 197/2016

CONTRATO Nº 198/2016

CONTRATO Nº 199/2016



DECRETO Nº 54/2016

06/10/20166347DECRETO Nº. 52/2016

DECRETO Nº 53/2016

PORTARIA Nº 148/2016

PORTARIA Nº 149/2016

PORTARIA Nº 150/2016

PORTARIA Nº 151/2016

PORTARIA Nº 152/2016

PORTARIA Nº 153/2016

PORTARIA Nº 154/2016

PORTARIA Nº 155/2016

PORTARIA Nº 156/2016

PORTARIA Nº 157/2016

PORTARIA Nº 158/2016

PORTARIA Nº 159/2016

PORTARIA Nº 160/2016

PORTARIA Nº 161/2016

PORTARIA Nº 162/2016

PORTARIA Nº 163/2016

PORTARIA Nº 164/2016

05/10/20166337QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.

04/10/20166327HOMOLOGACAO PP 018

26/09/20166317RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016

22/09/20166307HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.

21/09/201662974º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2016 - Empresa: SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME

RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA

RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

20/09/20166287PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015

Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

14/09/20166277LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

08/09/20166267AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016



06/09/20166257DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Agrícola, Econ. e Meio Ambiente, Esporte Turismo e Lazer e Infra Estrutura e Serviços Públicos desta municipalidade.

05/09/20166247REPUBLICAÇÃO: ANEXO 03 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2016

CONTRATO Nº 160/2016

CONTRATO Nº 161/2016

CONTRATO Nº 162/2016

CONTRATO Nº 163/2016

CONTRATO Nº 164/2016

CONTRATO Nº 165/2016

CONTRATO Nº 166/2016

CONTRATO Nº 167/2016

CONTRATO Nº 168/2016

CONTRATO Nº 169/2016

CONTRATO Nº 170/2016

CONTRATO Nº 171/2016

CONTRATO Nº 172/2016

CONTRATO Nº 173/2016

CONTRATO Nº 174/2016

CONTRATO Nº 175/2016

CONTRATO Nº 176/2016

CONTRATO Nº 177/2016

CONTRATO Nº 178/2016

CONTRATO Nº 179/2016

Pregão Presencial 016/2016

02/09/20166237EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2016

31/08/20166227Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

30/08/20166217Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio