| 07/07/2021 | 1521 | 13 | LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022/2025, NA FORMA QUE INDIDA.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.
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| 06/07/2021 | 1520 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2021.
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| 05/07/2021 | 1519 | 13 | DECRETO Nº 54, DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021.
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| 01/07/2021 | 1518 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
ATA SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 020 - MM COMERCIO
ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 - PLENA PROJETOS.
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| 30/06/2021 | 1517 | 13 | DECRETO Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020
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| 29/06/2021 | 1516 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
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| 23/06/2021 | 1515 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2021
DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO
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| 22/06/2021 | 1514 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 002-2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2021.
PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 21/06/2021 | 1513 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - PNEUS E CÂMARAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021-2021 - PNEUS, CÂMARAS.
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| 18/06/2021 | 1512 | 13 | 2º TA - CONTRATO Nº 072/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA) SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).
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| 15/06/2021 | 1511 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2021 | 1510 | 13 | PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTA INFORMATIVA DA SEDUC
DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 11/06/2021 | 1509 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2021.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.
FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.
FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.
PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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| 10/06/2021 | 1508 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.
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| 09/06/2021 | 1507 | 13 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA PORTARIA 010/2021
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| 08/06/2021 | 1506 | 13 | LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.
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| 07/06/2021 | 1505 | 13 | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA
ERRATA AO CONTRATO 053-2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071 - A/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E, DO OUTRO, A EMPRESA PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)
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| 02/06/2021 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
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| 01/06/2021 | 1503 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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| 31/05/2021 | 1502 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2021 (COVID-19),DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MAIO DE 2021
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| 28/05/2021 | 1501 | 13 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
OFÍCIO CIRCULAR.
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| 27/05/2021 | 1500 | 13 | DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/05/2021 | 1499 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2021
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| 25/05/2021 | 1498 | 13 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 079/2021 - HERA AMBIENTAL
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 24/05/2021 | 1497 | 13 | DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021
AVISO PUBLICAÇÃO ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATERRO SANITARIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)
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| 20/05/2021 | 1496 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 071/2021.
DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.
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| 19/05/2021 | 1495 | 13 | PORTARIA.
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| 18/05/2021 | 1494 | 13 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 17/05/2021 | 1493 | 13 | PORTARIA.
PORTARIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
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| 14/05/2021 | 1492 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA
PORTARIA
DECRETO INDIVIDUAL
DECRETO INDIVIDUAL
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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| 13/05/2021 | 1491 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 - ATERRO SANITARIO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 - ATERRO SANITÁRIO
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| 12/05/2021 | 1490 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
EDITAL CACS/FUNDEB SOCIEDADE CIVIL
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| 10/05/2021 | 1489 | 13 | FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA
REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.
PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
TERMO DE CESSÃO, SEM ÔNUS, DO SOFTWARE MAXCONSIG
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 10 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 068/2021
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| 07/05/2021 | 1488 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES
PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.
PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.
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| 06/05/2021 | 1487 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.
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| 05/05/2021 | 1486 | 13 | PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2021
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| 04/05/2021 | 1485 | 13 | DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 03/05/2021 | 1484 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 067/2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
ADJUDICAÇÃO PE 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021- AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.
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| 30/04/2021 | 1483 | 13 | PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.
EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020
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| 29/04/2021 | 1482 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2020 -
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 28/04/2021 | 1481 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 27/04/2021 | 1480 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025
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| 26/04/2021 | 1479 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)
PORTARIA INDIVIDUAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 23/04/2021 | 1478 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 20/04/2021 | 1477 | 13 | ERRATAS DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 1.346/2021
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| 19/04/2021 | 1476 | 13 | DECRETO Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA.
PORTARIA.
PORTARIA.
PORTARIA.
PORTARIA.
PORTARIA.
PORTARIA.
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| 16/04/2021 | 1475 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 056/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 057/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CAMINHÃO CESTO AEREO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021- CAMINHÃO CESTO AÉREO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 - CESTA BÁSICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - CESTA BÁSICA.
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| 15/04/2021 | 1474 | 13 | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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| 14/04/2021 | 1473 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2021.
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| 13/04/2021 | 1472 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.
1º TERMO AO CONTRATO 127-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19).
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| 12/04/2021 | 1471 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2021 | 1470 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2021
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
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| 08/04/2021 | 1469 | 13 | PORTARIA.
DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.
FÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.
FÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.
FÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.
FÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.
FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.
LIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.
LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021
LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021
FÉRIAS COORD. SERV. PUBLICOS HAIRAN T. CHAGAS
ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 07/04/2021 | 1468 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2021.
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| 06/04/2021 | 1467 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2021.
FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - Aterro Sanitário.
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| 05/04/2021 | 1466 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 013/2021 - caminhão compactador.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 051/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 052/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 053/2021.
DECRETO Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - AQUISIÇÃO DE RECARGA E CILINDRO.
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| 31/03/2021 | 1465 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS.
DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO ÀS DATAS DE VIGÊNCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 1464 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/03/2021 | 1463 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008-2021 - COMBUSTIVEIS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 008/2021 - COMBUSTÍVEIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19).
PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE
PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 26/03/2021 | 1462 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2021 - ATERRO LIXO DOMICILIAR DESTINAÇÃO FINAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 049/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 047/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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