| 10/04/2013 | 140 | 3 | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 05/04/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 16.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013.
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| 04/04/2013 | 138 | 3 | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios.
Resultado da Concorrência Pública Nº 001/2013- (Vencedor – Coofsaúde – Cooperativa Feirense de Saúde)
Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial 009/2013. (Recorrente: Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
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| 03/04/2013 | 137 | 3 | Lista de Aprovados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CIN-014/12. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para prefeitura municipal de Teodoro Sampaio, constantes em auditoria, planejamento tributário sobre folhas de pagamento e ajuizamento de ações judiciais, com vistas à desoneração da carga tributária. (Empresa: Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria.).
Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
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| 01/04/2013 | 136 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
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| 28/03/2013 | 135 | 3 | Pregão nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (atenção básica, não básica, controlado, saúde da mulher, métodos contraceptivos, materiais penso, suprimentos médicos controle de glicemia e instrumento e suprimentos médicos e cirurgicos) destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 27/03/2013 | 134 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bibestre 2013.
Errata de Contratos nº 80, 90, 91 e 92/13.
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| 26/03/2013 | 133 | 3 | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005.
Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012.
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| 22/03/2013 | 132 | 3 | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo.
Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
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| 19/03/2013 | 131 | 3 | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
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| 15/03/2013 | 130 | 3 | Pregão nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Errata do Pregão Presencial nº 010 para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
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| 14/03/2013 | 129 | 3 | Lista dos aprovados para o Processo Seletivo Simplificado, Editais 001 e 002/2013.
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| 13/03/2013 | 128 | 3 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Pregão nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
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| 12/03/2013 | 127 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial n° 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Resumo de Contrato. Tomada de Preço nº 001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Alzira Azevedo - Centro, Deputado Gastão Pedreira – Centro e Padre Jose Norberto Rodrigues - Distrito de Lustosa. (Contrato: MEP- Transportes e Construções Ltda.).
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| 06/03/2013 | 126 | 3 | Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012.
Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011.
Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
Edital n° 003/2013 - Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8. e 6. nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
Republicação com correções. Edital nº 003/2013. Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8 e 6 nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
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| 05/03/2013 | 125 | 3 | Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social do município Teodoro Sampaio.
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| 04/03/2013 | 124 | 3 | Edital do Processo Seletivo nº 001/2013. Edital do Processo Seletivo nº 002/2013.
Decreto nº52/2013 - Fica instituída a "Medalha Domingas da Paixão Carmo" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque.
Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente e Didáticos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. (Contrato: Dinubia Comercial de Papeis Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. (Contrato: Cidade Auto Posto de Combustíveis Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2013. (Contrato: A M Tito Distribuidora de Gêneros Alimentícios ME.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CTP-003/12. Objeto: Prestação de Serviços de execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda –ME.).
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| 01/03/2013 | 123 | 3 | Decreto nº. 49/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. JAQUELINE CRISTINA LEITE D’ALMEIDA.
Decreto nº. 050/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora DE Programas e Projetos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
Portaria nº 049/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Frede de Freitas Lima, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 050/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 053/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. Anilton de Jesus Chagas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 051/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. José dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 052/2013 - Concede Férias ao Gari, Sr. José das Graças Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.
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| 28/02/2013 | 122 | 3 | Resumo de Contrato. Tomada de Preço n° 001 /13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Alzira Azevedo - Centro, Deputado Gastão Pedreira – Centro e Padre Jose Norberto Rodrigues - Distrito de Lustosa. (Contrato: MEP- Transportes e Construções Ltda.).
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| 27/02/2013 | 121 | 3 | Pregão nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica),
Portaria nº. 029/2013 Concede dois (meses) de licença por motivo de doença na Família ao servidor Público Municipal Sr. José Sérgio Sacramento de Moura período de 08/02/2013 a 09/04/2013. Baseado na Lei nº 538/2011 arts. 82 e 83.
Portaria nº. 030/2013 - Resolve: Concede Férias a Assistente Administrativo, Sra. Terezinha Lopes de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 01/03/2013 à 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 à 04/02/2011.
Portaria nº. 031/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Dalva Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 à 30/09/2012.
Portaria nº. 032/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Irene Freitas De Pinto, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2010 à 26/07/2011.
Portaria nº. 033/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Wilma Alves Coutinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de25/02/2012 à 24/02/2013.
Portaria nº. 034/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Vilma da Conceição Santos,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 à 31/01/2011.
Portaria nº. 035/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Valdelina da Silva, lotada na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 à 07/08//2012.
Portaria nº. 036/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Marinalva Dias da Silva,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 à 02/03/2011.
Portaria nº. 037/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Das Neves Adorno da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.
Portaria nº. 038/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucia Santana das Neves,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012.
Portaria nº. 039/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Ednélza Maria Cardoso Ferreira da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 16/02/2011.
Portaria nº. 040/2013 - Concede Férias, com Abono Pecuniário, a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucineide dos Santos Santiago, lotada na Municipal deSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.
Portaria nº. 041/2013 - Concede Férias com abono pecuniário e antecipação do 13º salário ao Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, de 11/03/2013 à 30/03/2013 referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 à 14/03/2013.
Portaria nº. 042/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. José Raimundo dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.
Portaria nº. 043/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Maria de Fátima Rezende da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.
Portaria nº. 044/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Arlete Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.
Portaria nº. 045/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Patrícia Machado dos Santos Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.
Portaria nº. 046/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Osvaldo Conceição Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente ao exercício de 2009/2010.
Portaria nº. 047/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Nilma Alves vaz Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente aos exercícios de 2008/2009.
Portaria nº. 048/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. Geisa Barbosa Vieira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 04/03/2013 à 03/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
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