| 02/03/2022 | 1657 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).
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| 01/03/2022 | 1656 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.
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| 25/02/2022 | 1655 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.
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| 24/02/2022 | 1654 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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| 23/02/2022 | 1653 | 14 | Ata CME TS.
Ata CME TS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGOGICA.
DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.
LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 1652 | 14 | DECRETO N° 043 - QDD 2022.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/02/2022 | 1651 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 - Patrimônio.
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| 18/02/2022 | 1650 | 14 | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA
LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.
LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.
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| 17/02/2022 | 1649 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATO E ERRATA.
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 16/02/2022 | 1648 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).
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| 11/02/2022 | 1647 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
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| 10/02/2022 | 1646 | 14 | PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
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| 09/02/2022 | 1645 | 14 | PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 08/02/2022 | 1644 | 14 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.
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| 07/02/2022 | 1643 | 14 | AVISO DE DISPENSA Nº 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1642 | 14 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 03/02/2022 | 1641 | 14 | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)
DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2022 | 1640 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)
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| 01/02/2022 | 1639 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/01/2022 | 1638 | 14 | DECRETO DE EXONERAÇÃO
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| 28/01/2022 | 1637 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 1636 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 26/01/2022 | 1635 | 14 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPENSAS Nº 013 A 016 E CONTRATOS Nº 016 A 022.
PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.
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| 24/01/2022 | 1634 | 14 | ERRATA ADJUDICAÇÃO SERVIÇO DE SOM - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 21/01/2022 | 1633 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA
LOA- REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 694 E DECRETO QDD N° 43 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 20/01/2022 | 1632 | 14 | PORTARIAS.
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| 19/01/2022 | 1631 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
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| 14/01/2022 | 1630 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 13/01/2022 | 1629 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
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| 12/01/2022 | 1628 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.
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| 07/01/2022 | 1627 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.
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| 06/01/2022 | 1626 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2021 – COPEL.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022.
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| 05/01/2022 | 1625 | 14 | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).
PORTARIA.
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| 04/01/2022 | 1624 | 14 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020 - GRADUS.
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| 03/01/2022 | 1623 | 14 | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
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| 30/12/2021 | 1622 | 13 | FÉRIAS.
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
PUBLICAÇÃO ERRATA 238/2021
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 239/2021.
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| 29/12/2021 | 1621 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 235 E 236/2021
DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 237 E 338/2021
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| 28/12/2021 | 1620 | 13 | DECRETO QDD N° 43 E DECRETO PFCD N° 44
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| 27/12/2021 | 1619 | 13 | 4º Termo Aditivo - M. PINHEIRO 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA
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| 23/12/2021 | 1618 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2021.
DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1617 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.
CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.
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| 21/12/2021 | 1616 | 13 | PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 233/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 231/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 232/2021.
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| 20/12/2021 | 1615 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 087/2021 - ULTRATEC.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019 - D&N TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME
PORTARIA.
PORTARIA.
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| 17/12/2021 | 1614 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2021
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| 16/12/2021 | 1613 | 13 | PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 15/12/2021 | 1612 | 13 | LOA 2022- LEI Nº 694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIAS.
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| 14/12/2021 | 1611 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 221/2021
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| 13/12/2021 | 1610 | 13 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.
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| 10/12/2021 | 1609 | 13 | Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.
PUBLICAÇÃO INEX, DISPENSA E CONTRATOS
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda
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| 09/12/2021 | 1608 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.
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| 07/12/2021 | 1607 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 - CONTRATO Nº 195/2021.
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| 03/12/2021 | 1606 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.
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| 02/12/2021 | 1605 | 13 | PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021
DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021.
DECRETO - Audiência Pública.
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| 01/12/2021 | 1604 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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| 30/11/2021 | 1603 | 13 | PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 26/11/2021 | 1602 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023
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| 25/11/2021 | 1601 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.
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| 24/11/2021 | 1600 | 13 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - SERVIÇO DE SOM FIXO E GRAVES DE SOM.
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| 23/11/2021 | 1599 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO
ADITIVO TEODORO SAMPAIO
EXTRATO EMBASA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
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| 22/11/2021 | 1598 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 038-2021 - MANUTENÇÃO MAQUINAS PESADAS.
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