| 06/11/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO |
PORTARIA |
| 06/11/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY |
PORTARIA |
| 06/11/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO |
PORTARIA |
| 06/11/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA |
PORTARIA |
| 06/11/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 05/11/2024 |
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - MÉDICOS |
CREDENCIAMENTO |
| 05/11/2024 |
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2024 DE MEDICOS |
CREDENCIAMENTO |
| 05/11/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
DECRETO |
| 05/11/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
DECRETO |
| 04/11/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. |
DECRETO |
| 04/11/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. |
DECRETO |
| 31/10/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/10/2024 |
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 145-2021- EMPRESA STAF |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 29/10/2024 |
DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024 |
DECISÃO |
| 29/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2024 |
PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 29/10/2024 |
LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS |
LEI |
| 25/10/2024 |
DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 25/10/2024 |
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022 |
EDITAL |
| 25/10/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 118 |
CONTRATO |