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Com o repique da inflação nos primeiros meses deste ano, a
presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e
televisão, que os produtos da cesta básica estão isentos de
impostos e contribuições federais. Segundo a presidente, isso representará uma
redução no preço final dos produtos, entre 9,25% e 12,5%, de acordo com a
categoria do item. O governo deixará de arrecadar, neste ano, R$ 5,540 bilhões
com essa medida. Dilma também remodelou a cesta básica incluindo produtos de
higiene - papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União com uma
medida provisória zerando o PIS-Pasep e a Cofins, além de um decreto com a
isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Carnes (bovina,
suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel
higiênico não pagarão mais 9,25% de PIS-Pasep e Cofins. Já pasta de dente e
sabonete terão zerada a alíquota de 12,5% dessas contribuições. Açúcar e
sabonete deixarão de pagar 5% de IPI.
"Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo
menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de
12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos",
disse a presidente.
No pronunciamento de 11 minutos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de
R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com
melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.
Recado
"Aproveito para mandar um recado muito particular para os nossos
produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que
essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para
a expansão dos seus negócios", afirmou a presidente. "O aumento do
poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a
economia".
A presidente lembrou que o governo reduziu a conta de luz dos brasileiros,
desde fevereiro deste ano, além de baixar os juros "para os mais baixos
níveis da nossa história". Falando diretamente para as mulheres, a
presidente demonstrou preocupação com a inflação.
Dilma disse ainda que anunciará, na próxima sexta-feira, uma série de medidas
de defesa do consumidor. A presidente disse que a defesa do consumidor será uma
política de Estado, visando colocar o Brasil no padrão dos países mais
avançados nessa área. O governo vai reforçar a rede de Procons, endurecer a
fiscalização e aplicar multas mais pesadas nas empresas que desrespeitam os
direitos do consumidor.
"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas,
vai conscientizar as empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo. Não podia ser
diferente. Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa
obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do
desenvolvimento do Brasil", afirmou.
A presidente afirmou que a combinação da desoneração da cesta básica com a
redução das tarifas de energia vai permitir que as pessoas equilibrem "um
pouquinho melhor" seus orçamentos domésticos nos próximos anos.