O
Plenário pode votar hoje o projeto que determina novas regras de distribuição
dos royalties do
petróleo (PL 2565/11). A inclusão do
projeto na pauta foi definida em reunião dos líderes partidários.
“Não
houve nenhum líder, durante a reunião [desta terça-feira], que tenha se oposto
à votação desta matéria, que é importante para o Brasil, dialoga com os nossos
municípios e, principalmente, com as demandas da sociedade brasileira", disse
o presidente da Câmara, Marco Maia.
Maia
também anunciou que haverá sessão extraordinária pela manhã para votar os
projetos da jornada de 30 horas para enfermagem (PL 2295/00) e da regulamentação das cooperativas
de trabalho (PL 4622/04).
Também
serão analisados pela manhã os projetos que tratam do adicional de
periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores (PL 1033/03) e da Política
Nacional de Irrigação (PL 6381/05).
A sessão
da manhã está marcada para as 9 horas. O projeto dos royalties poderá ser
votado à tarde, em sessão que também tem na pauta a proposta que torna
obrigatória a divulgação, nas notas fiscais, do percentual de impostos
incidente em um produto (PL 1472/07).
Voz do Brasil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar nesta semana o
projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio Voz do
Brasil (PL 595/03).
Segundo o
líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a bancada do partido vai discutir o
assunto em reunião prevista para a próxima semana.
O PL
595/03 libera as emissoras para transmitir a Voz do Brasil entre as 19 e as 22
horas. Atualmente, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas.