A União dos Municípios da Bahia – UPB, no ano do seu
cinquentenário, tendo nessa data comemorativa mais um motivo para realizar o
evento, escolheu como tema central para o 3º Encontro de Prefeitos, a
Saúde Pública como desafio da gestão e seus consequentes desdobramentos. A
intenção é discutir abertamente os caminhos a serem tomados na Gestão da Saúde
Pública na Bahia, reforçando a necessidade de uma participação mais efetiva e
direta do Estado e da União neste segmento, fortalecendo as políticas e ações
municipais.
Nesta edição, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais
de Saúde da Bahia -COSEMS-BA realizará, em conjunto com o 3º Encontro de
Prefeitos, o 4º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. Na
mesma trajetória dos Congressos anteriores que tiveram temas de grande
relevância para os municípios, o 4º Congresso apresenta uma temática abrangente
e ousada – Saúde Pública, Desafio da Gestão. Trata-se de um tema amplo,
contemporâneo e polêmico que congrega, em um mesmo cenário, discussões sobre os
avanços e dificuldades do setor da saúde na atualidade. As questões que se
referem aos desafios de gestão tem caráter transversal, devendo promover
reflexões e discussões construtivas relativas ao processo de produção de saúde
em todo o Estado.
Trata-se de uma oportunidade enriquecedora, que unirá os
chefes do poder executivo municipal e seus respectivos secretários de saúde, em
uma mesma circunstância, proporcionando um momento para agregar ideias, agrupar
planos, com vistas a vigorar alternativas e soluções para as maiores
dificuldades enfrentadas pelos municípios na implementação das ações de saúde
em seus territórios. A ocasião é favorável para discutir uma gestão
compartilhada e em harmonia com o objetivo da melhoria da qualidade e do acesso
em todos os níveis de atenção à saúde.
O 3º Encontro de Prefeitos e o 4º Congresso dos
Secretários Municipais de Saúde da Bahiacom o tema “Saúde Pública, Desafio
da Gestão”, acontecerão de 29 a 31 de agosto de 2014.
Serão realizadas conferências, palestras, oficinas,
exposição de experiências exitosas e rodadas de debates voltadas à gestão das
políticas públicas, o desequilíbrio entre o financiamento e a responsabilidade
da gestão dos programas, ações e serviços de saúde, além dos impedimentos
legais. O evento contará com atendimento do Ministério da Saúde aos gestores e
espaço para estandes de instituições parceiras voltadas para a excelência da
gestão municipal.
Inscrições encerradas
PROGRAMAÇÃO
DIA 29 DE AGOSTO
13h CHECK-IN E CREDENCIAMENTO
14h – 17h SALA DE APOIO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atendimento aos Gestores
14h – 17h OFICINA: PREFEITOS E A CO-GESTÃO REGIONAL DE SAÚDE
Expositores:
Gilmar Dominici - Subchefe de Assuntos Federativos (SAF) – Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República André Luís Bonifácio Carvalho - Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Wilames Freire Bezerra - Presidente do COSEMS-CE
Suzana Cristina Ribeiro - Subsecretária de Saúde do Estado da Bahia
Facilitadora:
Lenir Santos - Doutora em Saúde Pública, Advogada, Especialista em Direito Sanitário, Consultora Técnica do CONASEMS
20h SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA
Governo Federal
Governo do Estado da Bahia
União dos Municípios da Bahia – UPB
Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS
Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS-BA
21h JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO “50 anos da UPB”
DIA 30 DE AGOSTO
09h CONFERÊNCIA MAGNA: DESAFIOS DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Conferencista: Arthur Chioro - Ministro da Saúde
10h – 12h SALA DE APOIO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atendimento aos Gestores
10h VISITA AOS ESTANDES
10h30min MESA: FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL E NA BAHIA
Palestrantes:
Blenda Leite Saturnino Pereira - Assessora do CONASEMS
Ana Paula Menezes - Secretária Executiva do Ministério da Saúde
Washington Couto - Secretário de Saúde do Estado da Bahia
Debatedor: Raul Molina - Presidente do COSEMS-BA, Vice-Presidente do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Sapeaçu-BA
Coordenador: José Bonifácio Marques Dourado - Vice-Presidente da UPB e Prefeito de Ruy Barbosa-BA
11h35min DEBATE
12h ALMOÇO
14h – 17h SALA DE APOIO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atendimento aos Gestores
14h MESA: REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NA BAHIA
Rede Cegonha
Rede de Atenção Psicossocial
Rede de Atenção às Urgências e Emergência
Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência
Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas
Palestrantes:
Fausto Pereira dos Santos - Secretário de Atenção à Saúde/MS
Gisélia Santana - Superintendente de Atenção Integral à Saúde – SAIS/SESAB
Debatedora: Stela Souza - Vice-Presidente do COSEMS-BA, Membro da CIB-BA, CONARES e Secretária Municipal de Saúde de Itacaré-BA
Coordenador: Zenildo Brandão Santana - Diretor da UPB e Prefeito de Lafaiete Coutinho-BA
14h45min DEBATE
15h15min VISITA AOS ESTANDES
15h45min MESA: ATENÇÃO INTEGRAL REGIONALIZADA E A REGULAÇÃO DO ACESSO
Palestrantes:
Departamento de Articulação Interfederativa/SGEP/MS
Andrés Castro Alonso Filho - Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGS/SESAB
Debatedor: Nilo Bretas Junior - Coordenador da Assessoria Técnica do CONASEMS
Coordenadores: João Bosco Bittencourt - Diretor da UPB e Prefeito de Teixeira de Freitas-BA
Fabiano Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde de Dias D’Ávila-BA e Membro da CIB-BA
16h45min DEBATE
17h MESA: IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Palestrantes:
Francisco de Souza Andrade Netto - Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA
Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do COSEMS-MG e Diretor de Finanças do CONASEMS
Tadahiro Tsubouchi - Membro do Núcleo de Economia da Saúde do CONASEMS, Coordenador da Comissão de Direito à Saúde da OAB
Debatedora: Maria Quitéria Mendes de Jesus - Presidente da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva-BA
Coordenador: Antônio Pinheiro Farias - Secretário Municipal de Saúde de Ibicaraí – BA
17h30min DEBATE
20h JANTAR TEMÁTICO
DIA 31 DE AGOSTO
09h – 12h SALA DE APOIO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atendimento aos Gestores
09h MESA: ASSISTENCIA FARMACÊUTICA RESPONSABILIDADE TRIPARTITE
Palestrantes:
Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE/MS
Robério Santos Barros - Superintendente de Assistência Farmacêutica, Tecnologia e Ciência-SAFTEC/SESAB
Debatedor:
Ivonildo Dourado Bastos - Secretário Municipal de Saúde de Jacobina-BA e Membro da CIB-BA
Coordenador:
Isaac Cavalcante de Carvalho - Diretor da UPB e Prefeito de Juazeiro-BA
10h DEBATE
10h30min LEITURA E APROVAÇÃO DA CARTA DE GUARAJUBA
10h45min VISITA AOS ESTANDES
10h45min ASSEMBLEIA GERAL DO COSEMS-BA
11h ENTREGA DO PRÊMIO UPB EDUCAÇÃO: INICIATIVAS QUE TRANSFORMAM
11h30min CONSIDERAÇÕES FINAIS
12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO
13h30min CHECK-OUT