A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nos dias 12 a 15 de maio a XVII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este ano, uma das novidades é
o novo local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil. Nos
últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes e o CICB deve
acomodar de maneira mais confortável os prefeitos, vice-prefeitos, secretários,
vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.
A
abertura oficial, no dia 13 de maio, deve contar com a presença da presidente
da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os
participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no
dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de
Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados
para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor
também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Todos os
anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os
poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento
de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei
dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei
do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o
Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as
desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha
ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no
dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o
Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas
estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam
temas peculiares de cada Estado.
Nos
intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão
municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas,
orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde,
Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura,
Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante
cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e
cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e
Exposição
Paralela
à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V
Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses
públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição
de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do
evento.
No dia
15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a
leitura da Carta da Marcha encerra o evento.