Sede da
26ª Inspetoria Regional de Controle Externo, o município de Eunápolis receberá
o 3º Encontro do novo ciclo de Orientação com os gestores municipais, promovido
pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em parceria com a União dos
Municípios da Bahia – UPB, no próximo dia 06 de dezembro, inicialmente
programado para Porto Seguro.
O
Encontro começará às 08 e se encerra às 18 h, no Auditório da Câmara Municipal
de Vereadores, que se localiza à Av. Artulino Ribeiro, 549, no Bairro Dinah
Borges. Como nos anteriores, visa apresentar métodos aplicados pela Corte de
Contas, seus resultados e sua forma de atuação, esclarecendo aos prefeitos,
secretários, vereadores e técnicos sobre a legislação vigente.
“O que
temos pretendido nesses Encontros é contribuir para o aperfeiçoamento das
prestações de contas das Prefeituras e Câmara Municipais, evitando-se o aumento
de rejeições e ressalvas”, conforme enfatiza o presidente, Conselheiro Paulo
Maracajá Pereira.
Eunápolis,
segundo município mais populoso do Extremo Sul, com mais de 110 mil habitantes,
só perdendo para Porto Seguro, que já ultrapassa os 140 mil, tem uma história
peculiar: até 1988 era um imenso povoado em conflito, pois era disputado pelos
municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Ao se emancipar, há apenas 25
anos atrás, não parou mais de crescer.
O
município de Eunápolis fica distante 671 Km da capital, sendo a sede da 26ª
Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que ainda conta com Belmonte,
Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Santa Cruz Cabrália. A
IRCE tem como Inspetora Katia Simone Sampaio Santos e está localizada à
Rua Paulino Mendes Lima, nº 114, 1º andar, Sala 102, Centro, atendendo pelo
telefone (73) 3281-2625.
Já está
confirmada também a presença dos municípios associados à APES – Associação dos
Prefeitos do Extremo Sul, que ainda congrega, além dos acima citados,
Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Prado, Teixeira de
Freitas e Vereda.
Será
repetida a programação dos três Encontros do interior, nesta segunda fase –
Juazeiro, Conquista e Barreiras -, com o TCM realizando quatro palestras, duas
em cada turno, sobre Prestação de Contas – Principais Orientações, Aspectos
Relevantes na Apuração de Despesas de Pessoal com Base na LFR, Licitações e
Contratos, Transparência Pública e Controle. Nesta oportunidade, serão palestrantes
os Analistas de Controle Externo, Alessandro Prazeres Macedo, Luiz Eduardo
Dourado Lopes e Hélio Bittencourt, o Chefe da 4ª Unidade de Controle Externo,
Marcelo Magnavita e o Diretor da 1ª DCTE/2ª CCE, Josival de Cristo Santos.
Depois
de Eunápolis, já está agendado um novo Encontro em Jequié, dia 13/12 e três
outros no início do próximo ano, com datas a serem confirmadas para Ilhéus,
Irecê e Alagoinhas.
Programação