Prometida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo
(PDT), durante a sua corrida pelo quarto mandato no comando da Casa, a votação
de projetos originados pelos deputados pode começar a ser
concretizada.
Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da
imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual
quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas.
As bancadas do governo e da oposição promoveram um acordo, com o apoio do
dirigente da Casa, referente à discussão dos projetos, seguindo o trâmite
inicial nas comissões.
Segundo Nilo, foi eleita uma comissão que será formada por um deputado da
oposição, Paulo Azi (DEM), um representante do governo, deputado Yulo Oiticica
(PT), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos
(PT), que neste começo farão a triagem de 30 matérias, sendo 20 originadas por
parlamentares governistas e 10 por oposicionistas. “Quero pelo menos tirar da
gaveta e votar 30 projetos por mês”, disse Nilo.
Entre os que mais cobram mudanças no Legislativo, o deputado Yulo já defendeu nessa quarta-feira (13/3) a ampliação
para 60 no número de projetos que serão selecionados. O petista disse que já
criou critérios de avaliação.
“Primeiro vou escolher projetos que estejam aptos e que sejam de deputados
que não tiveram projetos aprovados nesta legislatura”.
Segundo ele, será respeitada a prática do regimento que estabelece um prazo
de 45 dias para que o projeto seja discutido na CCJ. Caso passe na Comissão,
segue para o plenário, onde, na hipótese de ser aprovado, é encaminhado para ser
sancionado ou vetado pelo governador Jaques Wagner (PT).
Segundo o líder da oposição, o trâmite será diferente do que ocorre
atualmente com as votações com urgência que ocorrem no plenário. “Não vamos ver
apenas aqueles que podem ser aprovados, vamos votar, independente de aprovar ou
não”, frisou.
Demonstrando descrença, o deputado Carlos Gaban (DEM) disse que todo ano se
fala nesta questão, mas é preciso mudar a Constituição.