Iniciando as atividades às 15h desta sexta-feira (1º), a Câmara de
Salvador já tem um calendário de votações pré-elaborado, segundo seu presidente, Paulo Câmara
(PSDB).
De acordo com o dirigente, com a previsão do encaminhamento pelo Executivo
até o dia 15 de fevereiro, a reforma tributária deve iniciar as discussões no
parlamento municipal durante os primeiros dias de atividades. “Acho que a
reforma tributária vai ser o primeiro tema. Vamos discutir por pelo menos 30
dias, nas comissões temáticas e com a imprensa, para que todos tenham
conhecimento do assunto”, sugeriu Câmara.
A matéria, entretanto, faz parte de um conjunto de temas que devem levantar
debates acalorados entre governo e oposição e entre a Câmara e a sociedade.
A previsão do líder do governo no Legislativo, Joceval Rodrigues (PPS), é
menos otimista que a do presidente. Segundo o governista, o tema não deve ser
discutido no primeiro semestre, a não ser que seja tratado como prioridade pelo
Executivo municipal – em janeiro, o prefeito ACM Neto (DEM) apontou que
encaminharia uma reforma tributária logo após o carnaval.
“Não há aumento de impostos, a princípio”, evadiu-se Joceval, ao comentar
sobre o conteúdo da reforma. Já a liderança oposicionista, Gilmar Santiago (PT)
promete dificultar a tramitação de uma nova reforma.
“Nos últimos quatro anos a Câmara já aprovou duas reformas tributárias. A
oposição está vendo de uma maneira muito cética uma nova. O que tem que fazer
agora é combater a corrupção e a sonegação de impostos”, afirmou. Nas palavras
dele, “vai ser uma discussão dura”.
Outros temas importantes também devem fazer parte da agenda do legislativo
soteropolitano ao longo de 2013, inclusive as contas de 2010 do prefeito João
Henrique, que já possuem parecer da Comissão de Finanças, e de 2011, que devem
ser integralmente analisadas pela nova legislatura. Enquanto o presidente e o
líder da oposição concordam que o assunto deve ser analisado assim que possível,
Joceval adota uma postura cautelosa.
“Até agora é para que seja votada esse ano, mas não acho que seja no primeiro semestre. É
possível que seja necessário voltar para a Comissão de Orçamento”, tergiversou o
governista.
Tratado há tempos na Câmara, a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica
do Município também devem estar na pauta deste ano. De acordo com Paulo Câmara,
a expectativa é que a análise da matéria comece no mês de abril, com previsão de
finalização no segundo semestre.
“O vereador Edvaldo Brito vai nos auxiliar e eu pretendo montar um book para
os vereadores analisarem por 45 dias, fazendo sugestões e críticas”, explicou o
presidente. Gilmar Santiago opina ser favorável ao debate, mas minimiza o
assunto frente a outras matérias e admite que a reforma pode dar mais celeridade
à Câmara. Do lado do governo, Joceval afirma que cerca de 70% ou 80% da matéria
está pronto, faltando pequenos detalhes para apreciação.
O último tema espinhoso, a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da
Ocupação do Solo (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovados em meio a polêmicas no final do ano passado, também
deve constar na pauta. Esse, porém, vai depender do Executivo. “Vamos esperar
chegar”, indicou Paulo Câmara.