PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


20/01/2025 AVISO DE DISPENSA nº 002/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 002/2025FOR- PMSS

EXTRATO

17/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 RESULTADO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

16/01/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/01/2025 CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEN. DO CIRCUITO DO DIAMANTE CHAPADA DIAMANTINA.

CONTRATO

16/01/2025 DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024

DECRETO

16/01/2025 DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

15/01/2025 DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/01/2025 DECRETO FINANCEIRO 01 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/01/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS

OUTROS

14/01/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS

OUTROS

14/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/01/2025 AVISO DE DISPENSA 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2025 DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO