20/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 005/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 002/2025FOR- PMSS |
EXTRATO |
17/01/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/01/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
16/01/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/01/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/01/2025 |
PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
16/01/2025 |
CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEN. DO CIRCUITO DO DIAMANTE CHAPADA DIAMANTINA. |
CONTRATO |
16/01/2025 |
DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024 |
DECRETO |
16/01/2025 |
DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
15/01/2025 |
DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
15/01/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 01 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
14/01/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
14/01/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
14/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
13/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/01/2025 |
DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |