PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


24/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI- COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

24/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025FOR-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 EXTRATO DE ARP Nº 008/2025 - PE002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.

DECRETO

21/02/2025 ATA 001/2025 - CMAS

ATA

21/02/2025 RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO

21/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025FOR-FME

EXTRATO

21/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025FMEDI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

21/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025PS-PMSS

EXTRATO

21/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.

CONCORRÊNCIA

20/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BA

EDITAL

20/02/2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025

AVISO

20/02/2025 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº040/2024PS-FMS

TERMO

20/02/2025 DECRETO FINANCEIRO 05/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

19/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS - CE 001/2025

EXTRATO

19/02/2025 DECRETO 04/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

18/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

18/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE001/2025

RESULTADO DE LICITAÇÃO

18/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025

TERMO

18/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025

TERMO

18/02/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025

DECISÃO

17/02/2025 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2024PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024

TERMO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025FOR-PMSS

EXTRATO

17/02/2025 DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

17/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2025PMSSDI

TERMO

14/02/2025 DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

14/02/2025 DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

14/02/2025 DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

13/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

OUTROS

13/02/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023FMSDI.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

13/02/2025 PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO 001-2025

CREDENCIAMENTO

12/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

12/02/2025 DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025PS-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO

11/02/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025PS-FMS – DISPENSA Nº 002/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.

EXTRATO

10/02/2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

CONTRATO

10/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025FMSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024PS-FMSS

TERMO

10/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025FOR - FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO

10/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA º006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 DECRETO CT 03/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

07/02/2025 DECRETO CT 02/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

07/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 EXTRATOS DE ARP Nº 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025.

OUTROS

07/02/2025 EXTRATO DE ARP Nº 005/2025 - PE 001/2025

EXTRATO

07/02/2025 EXTRATO DE ARP Nº 006/2025 - PE 001/2025

EXTRATO

07/02/2025 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO