| 14/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 13/03/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 13/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2025 - LEI 14.133/2021. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 12/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO |
AVISO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024PS-FMS |
TERMO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/03/2025 |
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE003/2025 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
|
AVISO |
| 10/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2025 - LEI 14.133/2021. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/03/2025 |
DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 07/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/03/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS. |
OUTROS |
| 07/03/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2025PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. |
EXTRATO |
| 06/03/2025 |
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATO N° 091/2023PS-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 |
TERMO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 010/2025 - JOSE NETO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 009/2025 - MILENA SANTOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06/03/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO 002-2025 |
EXTRATO |
| 28/02/2025 |
DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025PS-PMSS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 003/2025FMSDI |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONTRATO Nº 195/2023PS-PMSS |
OUTROS |
| 27/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025LI-PMSS |
HOMOLOGAÇÃO |
| 27/02/2025 |
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 25/02/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE004/2025 |
EXTRATO |
| 25/02/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 25/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”. |
DECRETO |