PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


30/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI

AVISO

29/01/2024 DECRETO CT 003/2024

DECRETO

29/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS

ERRATA

29/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS

EXTRATO

29/01/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024

HOMOLOGAÇÃO

29/01/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023

RESULTADO FINAL

29/01/2024 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

EDITAL

29/01/2024 AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

AVISO

29/01/2024 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/01/2024 DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

26/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO

25/01/2024 DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

25/01/2024 LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

25/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI

ERRATA

25/01/2024 DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA

ERRATA

25/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS

ERRATA

24/01/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/01/2024 DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

23/01/2024 DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

23/01/2024 SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023

EDITAL

22/01/2024 DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

22/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA

EXTRATO

19/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.

AVISO

19/01/2024 DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

17/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS

EXTRATO

17/01/2024 DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."

DECRETO

17/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

EXTRATO

16/01/2024 DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

15/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS

EXTRATO

15/01/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021

HOMOLOGAÇÃO

15/01/2024 TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023

TERMO

15/01/2024 AVISO DE RESULTADO PE023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023

EXTRATO

12/01/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.

RESCISÃO CONTRATUAL

12/01/2024 DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

DECRETO

12/01/2024 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

TERMO

12/01/2024 SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

CREDENCIAMENTO

12/01/2024 PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022

PORTARIA

12/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

EXTRATO

11/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

CONTRATO

11/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL

EXTRATO

11/01/2024 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

HOMOLOGAÇÃO

11/01/2024 ERRATA DE ADITIVO

TERMO

10/01/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA

TERMO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

09/01/2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

08/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS

EXTRATO

08/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023

TERMO

08/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS

EXTRATO

08/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME

ERRATA

08/01/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023

AVISO

08/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO