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05/10/2012
Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo
O Brasil Carinhoso foi lançado em maio, por ocasião do Dia das Mães, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.
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05/10/2012
Mulheres representam 12,45% dos candidatos às prefeituras
Estão concorrendo 1.908 mulheres em um universo de 15.323 candidatos.
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05/10/2012
FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios
Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras
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04/10/2012
União aprova empréstimo de US$ 700 milhões para a Bahia
Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).
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04/10/2012
Bolsa Família beneficiou 13,7 milhões de famílias no mês de setembro
A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste. Na região, 7 milhões de famílias – 50,8% do total
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03/10/2012
Portaria estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana
A principal inovação dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas
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03/10/2012
Obras realizadas pelo Incra na Bahia beneficiam 14,5 mil famílias prejudicadas pela seca
Ao todo, o Incra/BA investiu 2,3 milhões nas obras que teve como meta a conclusão em tempo hábil, antes da chegada do período das chuvas no Semiárido.
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03/10/2012
Divulgadas Cartilhas Regionais do 4º Balanço do PAC2
O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado
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03/10/2012
Justiça ressalta normas para a última semana antes das eleições municipais
Segundo a legislação brasileira, nenhum eleitor pode ser preso entre os dias 2 e 9 de outubro – exceto em casos de flagrante ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
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02/10/2012
Bahia tem 10,1 milhões de eleitores
Desse total, 4,8 milhões são homens e 5,2 milhões são mulheres
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02/10/2012
Lançado Observatório da Despesa Pública na Bahia
A Bahia e Santa Catarina foram selecionados para o projeto piloto por atenderem os requisitos de informatização do Estado, avanço na transparência sobre os gastos públicos e previsão de orçamento estadual para o projeto
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02/10/2012
Estados recebem R$ 1,5 milhão do IGD
Transferência do MDS é resultado da gestão do Bolsa Família em cada unidade da federação
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02/10/2012
Projetos baianos para Copa de 2014 têm chancela do Ministério do Esporte
Os projetos baianos estão incluídos entre os 96 selecionados, dos 199 apresentados de todo o país para promover ações e imagem do Brasil no megaevento esportivo.
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01/10/2012
Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência social
O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país
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28/09/2012
Senado prorroga vigência de MP sobre parcerias público-privadas
Pela medida provisória, a União, os estados e os municípios passam a destinar recursos para que parceiros privados construam ou adquiram bens previstos em contrato de PPPs
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28/09/2012
Bahia vai ganhar polo moveleiro
A informação é do vice presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário do Estado da Bahia, Fernando Fernandes, que revelou estar avaliando propostas de algumas prefeituras do interior
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28/09/2012
Setor de celulose na Bahia pode dobrar em cinco anos
O setor de celulose representa 5,4% da produção industrial baiana, ocupando a sétima posição na composição da produção industrial de 2011
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27/09/2012
Senado alerta que queda nos repasses põe prefeituras em risco
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que “milhares de Municípios, principalmente os pequenos, que são maioria no país, já estão com os caixas vazios e comprometidos com o pagamento de funcionários ou o custeio da prefeitura, e podem terminar o ano s...
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27/09/2012
Programa Minha Casa muda para beneficiar a classe média
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados
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27/09/2012
Municípios têm novo prazo para concorrer a máquinas do PAC 2
O prazo que venceria na última quarta-feira (18), foi prorrogado para dar uma nova chance aos mais de 500 municípios que se enquadram nos critérios do Programa
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