| 30/06/2022 | 481 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP
PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS).
Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.
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| 29/06/2022 | 480 | 4 | Extrato de Contrato 133 -2022 Inex 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES.
Extrato de Contrato 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
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| 28/06/2022 | 479 | 4 | TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 Magaly Andrea Sa Silva EIRELI.
DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia.
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2021 PE 039-2021 Super Cesta
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 169-2021 EFICAZ
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2022 CONTRATTUS SERVIÇOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 155-2021 GS2 LTDA.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens
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| 27/06/2022 | 478 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO.
EXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 INEX 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME.
EXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP
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| 22/06/2022 | 477 | 4 | AVISO LICITAÇÃO PE 052-2022 - Penso.
EXTRATO DE CONTRATO 123 -2022 INEX 039 -2022 MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME - MENINA FORROZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 129-2022 DISP 036-2022 REINALDO DE JESUS DOS SANTOS - ME
EXTRATO DE CONTRATO 127 -2022 INEX 045 -2022 JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS - BANDA BALÃO BEIJO
EXTRATO DE CONTRATO 130 -2022 INEX 044 -2022 FORRÓ ENREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME - DEL FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO 131 -2022 INEX 042 -2022 MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME - CIA DE BOIS ADESTRADOS
EXTRATO DE CONTRATO 124 -2022 INEX 040 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO
EXTRATO DE CONTRATO 125 -2022 INEX 041 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM
EXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 INEX 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO
EXTRATO DE CONTRATO 128 -2022 INEX 047 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM
EXTRATO DE CONTRATO 132 -2022 INEX 049 -2022 VANIO ALMEIDA MOLINARI- ME - EDIL PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO
EXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 133 -2022 INEX 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES
EXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 Inex 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 Inex 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 140-2022 DISP 040-2022 CAROLINE CALMON PORTUGAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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| 21/06/2022 | 476 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 118 -2022 INEX 038 -2022 EDI POOL BARBOSA FRANCO EIRELI - OFICINA DE SONS.
EXTRATO DE CONTRATO 120 -2022 INEX 037 -2022 JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - CARINA TAPAJOS.
EXTRATO DE CONTRATO 122-2022 DISP 035-2022 AM TECNOLOGIA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2022 PE021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022.
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| 20/06/2022 | 475 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 119-2022 PE 045-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2022 PE 047-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022-CREDENCIAMENTO N° 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073
ERRATA DO DECRETO Nº 507
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
LDO 2023 - LEI Nº 2245/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.
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| 15/06/2022 | 474 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 105-2022 INEX 029-2022 R. P. ENTRETERIMENTOS EIRELI - SAMUEL CESINO.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2022 DISP 033-2022 QUADRILHAS JUNINA.
EXTRATO DE CONTRATO 114 - 2022 INEX 034 -2022 TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO 03314658508 - XOTE BAKANA.
EXTRATO DE CONTRATO 117 -2022 INEX 036 -2022 CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS - ALEX DA COSTA E O CORTEJO ELÉTRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 115-2022 DISP 037-2022 PEDRO MARCOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 116 -2022 INEX 035 -2022 FORT CASE SALVADOR PRODUÇÕES - ALEX E CAMARGO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-SRP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 14/06/2022 | 473 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2022 INEX 031-2022 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - BANDO FARINHA DE GUERRA.
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| 13/06/2022 | 472 | 4 | DECRETO 518-2022 H OMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2022.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022
DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
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| 10/06/2022 | 471 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP.
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
Extrato de Contrato 113-2022 PE 045-2021 JOÃO MARTINS.
DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências.
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| 09/06/2022 | 470 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 112-2022 PE 044-2022 MANUPA.
DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2022 PE 043-2022.
DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
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| 08/06/2022 | 469 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2022 INEX 028-2022 CLAUDIO MARCIO RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - COLHER DE PAU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO.
DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 016-2022 G&M
DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.
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| 07/06/2022 | 468 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 168-2021.DOCX.
EXTRATO DE CONTRATO 097-2022 INEX 022-2022 BANDA MAGNIFICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2022 INEX 021-2022 TIO BARBABÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 104-2022 INEX 030-2022 MARIA DE FATIMA - GEREBA.
EXTRATO DE CONTRATO 106-2022 INEX 027-2022 TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - VIRGÍLIO FORROZEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO 108-2022 INEX 025-2022 ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA - PAULO RAIO.
PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 041-2022
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 050-2022
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 PATRICIA CORREIA
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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| 06/06/2022 | 467 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/06/2022 | 466 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 098-2022 INEX 024-2022 Flôr de Maracujá.
EXTRATO DE CONTRATO 100-2022 INEX 023-2022 Banda X10.
EXTRATO DE CONTRATO 096-2022 disp 032-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 107-2022 ADESÃO DA ATA 20210505-2021
REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2022 PE040-2022 EQUIPAMENTO DE LIMPEZA.
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| 02/06/2022 | 465 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORANÊA
EXTRATO DE CONTRATO 103-2022 CONVITE 002-2022.
REPUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 01/06/2022 | 464 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
TERMO DE COMODATO
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
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| 31/05/2022 | 463 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP
EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 168-2021 Santana.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
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| 30/05/2022 | 462 | 4 | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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| 27/05/2022 | 461 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA
PORTARIA SEFAZ Nº 011
ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2022 PE040-2022 MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS QUÍMICOS PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR
EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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| 26/05/2022 | 460 | 4 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022: CREDENCIAMENTO N° 001/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ATA REGISTRO DE PREÇO 043-2022 PE 027-2022 Uniformes e Fardamentos.
ATA REGISTRO DE PREÇO 045-2022 PE 042-2022 - INTERNET
DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias.
LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.
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| 25/05/2022 | 459 | 4 | PORTARIA SEFAZ Nº 010
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP
DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE
ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 044-2022 PE 041-2022 SRP INSTRUÇÃO ESPORTIVA.
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| 24/05/2022 | 458 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 090-2022 PE 046-2021 BUFFET
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022-SRP
PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU.
PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU.
DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECRETO 496-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.
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| 23/05/2022 | 457 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 13-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 14-2022 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 15-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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| 20/05/2022 | 456 | 4 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022 ADESÃO DA ATA 235-2021
ATA REGISTRO DE PREÇO 042-2022 PE030-2022 MP LOCADORA
Extrato de contrato 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.
Aviso de Publicação ao Segundo Termo de Aditivo Contrato 168-2021 RDC SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO.
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| 19/05/2022 | 455 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 093-2022 ADESÃO DA ATA 236-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 094-2022 ADESÃO DA ATA 237-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 095-2022 ADESÃO DA ATA 238-2021.
DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 18/05/2022 | 454 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 088-2022 PE 038-2022 CÉU DE SOMBRINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL.
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| 17/05/2022 | 453 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 089-2022 DISP. 031-2022 MADEFORT COMERCIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022
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| 16/05/2022 | 452 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.
DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 002
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 040-2022 PE034-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
ATA REGISTRO DE PREÇO 041-2022 PE034-2022 T A WEBER-ME
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| 12/05/2022 | 451 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 037-2022 PE 039-2022 - SRP PEDRAGON AUTOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 038-2022 PE 039-2022 - SRP PEÇA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
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| 11/05/2022 | 450 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063
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| 10/05/2022 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2022 PE 037-2022 T A WEBER-ME.
DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST.
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| 09/05/2022 | 448 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 037/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.
DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.
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| 06/05/2022 | 447 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 039-2022 de Reequilibrio Financeiro Barbara Gás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2022 Pró Maquinas.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 071-2022 PRÓ MAQUINAS
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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| 05/05/2022 | 446 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 Penso Bahia Medic.
PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO.
PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens.
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| 04/05/2022 | 445 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 081-2022 DISP 024-2022 SENAI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
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| 03/05/2022 | 444 | 4 | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2022 Planetário Transporte Universitário.
DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO.
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| 02/05/2022 | 443 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022-SRP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 Gel Locação.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 067-2021 SP SOLIÇÕES AMBIENTAIS.
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2021 DE VALOR
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021 CARLOS ALBERTO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 028-2022 CAMPO DO BARIRI.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061A - 2021 APOLLO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 José Quirino.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO 035-2022 Roadi Comércio.
DECRETO 458-2022
DECRETO 459-2022
DECRETO 460-2022
DECRETO 463-2022
PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO.
EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
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| 29/04/2022 | 442 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2022 Cirilo Informática.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 033-2022 PP SRP 001-2022 GLP Barbara.
ATA REGISTRO DE PREÇO 034-2022 PP SRP 001-2022 Água Mineral Luis Alberto.
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| 28/04/2022 | 441 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP.
DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 27/04/2022 | 440 | 4 | 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2021 FUTURA
DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 26/04/2022 | 439 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 Litoranêa.
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| 25/04/2022 | 438 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052
DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023.
DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.
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| 20/04/2022 | 437 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 079-2022 DISP 027-2022 CRAS.
DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.
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| 19/04/2022 | 436 | 4 | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 027-2022. Aluguel CRAS.
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| 18/04/2022 | 435 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 036/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 078-2022 INEX 010-2022 Pós Graduação.
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| 14/04/2022 | 434 | 4 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 036/2022
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 033/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP
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| 13/04/2022 | 433 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 035-2022 PE011-2022 VEICULOS
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PE032/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 036-2022 PP 002- 2022 SRP - DIÁRIA EM HOTEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022
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| 12/04/2022 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 073-2022 INEX 00-2022 Jonas Lopes - Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 074-2022 INEX 015-2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES - VINNY.
EXTRATO DE CONTRATO 075-2022 INEX 016-2022 FELIPE SILVA - ESCANDURRA.
EXTRATO DE CONTRATO 076-2022 INEX 014-2022 D N DOS SANTOS - LA FURIA.
EXTRATO DE CONTRATO 077-2022 INEX 013-2022 FF EVENTOS - CBX SAMBA.
EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.
PORTARIA SAPMRH 011-2022.
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| 11/04/2022 | 431 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
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| 08/04/2022 | 430 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 072-2022 INEX 009-2022.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
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| 07/04/2022 | 429 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 BAHIA MEDIC PENSO.
EXTRATO DE CONTRATO 044-2022 HOT MED PENSO.
EXTRATO DE CONTRATO 045-2022 MEDICAMENTOS FABMED DISTRIBUIDORA.
EXTRATO DE CONTRATO 046-2022 MEDICAMENTOS PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 047-2022 MEDICAMENTOS MEDISIL COML.
EXTRATO DE CONTRATO 048-2022 MEDICAMENTOS 4M BR COMÉRCIO.
EXTRATO DE CONTRATO 052-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 053-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 054-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 055-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 056-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 057-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 058-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 059-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 060-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 061-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 062-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 063-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 064-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 065-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 066-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 068-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 069-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 031-2022 PE 026-2022 Milinox.
ATA REGISTRO DE PREÇO 032-2022 PE 010-2022 - SRP.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 042-2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 008-2022 M2R Assessoria.
EXTRATO DE CONTRATO 070-2022 INEX 008-2022.
DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.
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| 06/04/2022 | 428 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
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| 05/04/2022 | 427 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 032-2022 CREDENCIAMENTO 002-2021 BRADESCO.
EXTRATO DE CONTRATO 033-2022 LPR FUNERÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO 034-2022 GEL LOC MAT. LIMP.
EXTRATO DE CONTRATO 035-2022 ROAD MAT. LIMP.
EXTRATO DE CONTRATO 038-2022 MARCOS AURELIO OXIGÊNIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 030-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-SRP.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 054-2021 IPSE.
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO 026/2022-SRP
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.
EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 386.
ERRATA DO DECRETO Nº 099.
DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
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| 04/04/2022 | 426 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LINCECIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 039-2022 BARBARA.
EXTRATO DE CONTRATO 040-2021 LUIS.
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| 01/04/2022 | 425 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 050-2022 CONVITE 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 027-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PROTEINA - MERCEARIA E POUPA DE FRUTAS.
ATA REGISTRO DE PREÇO 028-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PÃES.
ATA REGISTRO DE PREÇO 029-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-SRP
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| 31/03/2022 | 424 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
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| 30/03/2022 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2022 INEX 007-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022
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| 29/03/2022 | 422 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 007-2022.
EDITAL 002-2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;
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