| 26/08/2022 | 521 | 4 | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 061-2022 Concorrência 001-2022 SRP PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
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| 25/08/2022 | 520 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2022 - CREDENC. Nº 002 - corretor de imóveis.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF ACUPE Raimundo Pires de Souza.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 24/08/2022 | 519 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2022 PE 053-2022 SRP - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA LOTE II E LOTE V
ATA REGISTRO DE PREÇO 059-2022 PE 053-2022 SRP - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE IV.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 23/08/2022 | 518 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 148-2022 PE 049-2022 HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE-EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 27/2022 ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 28/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 29/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 30/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 31/2022 CREDITO SUPLEMENTAR
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 070-2022 M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 22/08/2022 | 517 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
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| 19/08/2022 | 516 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2022 PE 053-2022 SRP - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE I
ATA REGISTRO DE PREÇO 058-2022 PE 053-2022 SRP - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LOTE III
ATA REGISTRO DE PREÇO 060-2022 PE 053-2022 SRP - ANDES COMÉRCIAL LTDA LOTE VI
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 18/08/2022 | 515 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 147-2022 PP 003-202 IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP.
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| 17/08/2022 | 514 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.
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| 16/08/2022 | 513 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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| 15/08/2022 | 512 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 146-2022 Disp. 043-2022 MELK SOUZA RIBEIRO 04301015540.
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| 12/08/2022 | 511 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.
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| 11/08/2022 | 510 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
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| 10/08/2022 | 509 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 PRAÇA ESPORTIVA DE OLIVEIRA
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 09/08/2022 | 508 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 08/08/2022 | 507 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP
DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 04/08/2022 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
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| 03/08/2022 | 505 | 4 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 02/08/2022 | 504 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 01/08/2022 | 503 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 145-2022 DISPENSA 042-2022 Elos Consultoria SIAFIC.
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 080-2022 Cirilo Informatica.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 169-2021 EFICAZ.
PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.
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| 29/07/2022 | 502 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022.
DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2022 | 501 | 4 | PORTARIA SEGAD 022-2022
DECRETO 550-2022
PORTARIA SEGAD 023-2022
PORTARIA SEGAD 024-202
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| 27/07/2022 | 500 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2022
ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
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| 26/07/2022 | 499 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
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| 25/07/2022 | 498 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA Nº 074.
PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
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| 22/07/2022 | 497 | 4 | DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP.
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| 21/07/2022 | 496 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 20/07/2022 | 495 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 19/07/2022 | 494 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 143-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES
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| 18/07/2022 | 493 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.
PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.
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| 15/07/2022 | 492 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇOS 053-2022 PE 048-2022 -SRP Divisórias e alambrados.
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| 14/07/2022 | 491 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022-SRP.
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| 13/07/2022 | 490 | 4 | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.
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| 12/07/2022 | 489 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 BAHIA SERVICIÇOS E LOCAÇÕES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
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| 11/07/2022 | 488 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079
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| 08/07/2022 | 487 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 07/07/2022 | 486 | 4 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 052-2022 PE 051-2022 SRP ARTESANATO
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2022 PE 035-2022 - ENXOVAL SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001-2022 CHAMADA PÚBLICA 002 -2022 CEV CENTRO VETERINÁRIO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção
EDITAL - Retifica o Edital 001/2022 que efetua convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro.
EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeira
DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022
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| 06/07/2022 | 485 | 4 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 DIOCESE CRUZ ESCOLA SANTA RITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 RECOLHIMENTO DOS HUMILDES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 DIOCESE CRUZ CRECHE ALEGRIA DE VIVER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP
PORTARIA SAÚDE Nº 046
PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 05/07/2022 | 484 | 4 | Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2021 CARITAS PAROQUIAL DO ROSÁRIO
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| 04/07/2022 | 483 | 4 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022, CREDENCIAMENTO N° 001/2022
CONVÊNIO Nº 12/2022.
CONVÊNIO Nº 13/2022.
CONVÊNIO Nº 16/2022.
CONVÊNIO.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA
TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.
EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.
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| 01/07/2022 | 482 | 4 | DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 PE 045-2021 João Martins.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
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| 30/06/2022 | 481 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP
PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS).
Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.
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| 29/06/2022 | 480 | 4 | Extrato de Contrato 133 -2022 Inex 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES.
Extrato de Contrato 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
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| 28/06/2022 | 479 | 4 | TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 Magaly Andrea Sa Silva EIRELI.
DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia.
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2021 PE 039-2021 Super Cesta
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 169-2021 EFICAZ
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2022 CONTRATTUS SERVIÇOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 155-2021 GS2 LTDA.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens
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| 27/06/2022 | 478 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO.
EXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 INEX 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME.
EXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP
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| 22/06/2022 | 477 | 4 | AVISO LICITAÇÃO PE 052-2022 - Penso.
EXTRATO DE CONTRATO 123 -2022 INEX 039 -2022 MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME - MENINA FORROZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 129-2022 DISP 036-2022 REINALDO DE JESUS DOS SANTOS - ME
EXTRATO DE CONTRATO 127 -2022 INEX 045 -2022 JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS - BANDA BALÃO BEIJO
EXTRATO DE CONTRATO 130 -2022 INEX 044 -2022 FORRÓ ENREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME - DEL FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO 131 -2022 INEX 042 -2022 MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME - CIA DE BOIS ADESTRADOS
EXTRATO DE CONTRATO 124 -2022 INEX 040 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO
EXTRATO DE CONTRATO 125 -2022 INEX 041 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM
EXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 INEX 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO
EXTRATO DE CONTRATO 128 -2022 INEX 047 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM
EXTRATO DE CONTRATO 132 -2022 INEX 049 -2022 VANIO ALMEIDA MOLINARI- ME - EDIL PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO
EXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 133 -2022 INEX 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES
EXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 Inex 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 Inex 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 140-2022 DISP 040-2022 CAROLINE CALMON PORTUGAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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| 21/06/2022 | 476 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 118 -2022 INEX 038 -2022 EDI POOL BARBOSA FRANCO EIRELI - OFICINA DE SONS.
EXTRATO DE CONTRATO 120 -2022 INEX 037 -2022 JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - CARINA TAPAJOS.
EXTRATO DE CONTRATO 122-2022 DISP 035-2022 AM TECNOLOGIA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2022 PE021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022.
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| 20/06/2022 | 475 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 119-2022 PE 045-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2022 PE 047-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022-CREDENCIAMENTO N° 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073
ERRATA DO DECRETO Nº 507
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
LDO 2023 - LEI Nº 2245/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.
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| 15/06/2022 | 474 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 105-2022 INEX 029-2022 R. P. ENTRETERIMENTOS EIRELI - SAMUEL CESINO.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2022 DISP 033-2022 QUADRILHAS JUNINA.
EXTRATO DE CONTRATO 114 - 2022 INEX 034 -2022 TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO 03314658508 - XOTE BAKANA.
EXTRATO DE CONTRATO 117 -2022 INEX 036 -2022 CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS - ALEX DA COSTA E O CORTEJO ELÉTRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 115-2022 DISP 037-2022 PEDRO MARCOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 116 -2022 INEX 035 -2022 FORT CASE SALVADOR PRODUÇÕES - ALEX E CAMARGO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-SRP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 14/06/2022 | 473 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2022 INEX 031-2022 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - BANDO FARINHA DE GUERRA.
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| 13/06/2022 | 472 | 4 | DECRETO 518-2022 H OMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2022.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022
DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
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| 10/06/2022 | 471 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP.
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
Extrato de Contrato 113-2022 PE 045-2021 JOÃO MARTINS.
DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências.
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| 09/06/2022 | 470 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 112-2022 PE 044-2022 MANUPA.
DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2022 PE 043-2022.
DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
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| 08/06/2022 | 469 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2022 INEX 028-2022 CLAUDIO MARCIO RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - COLHER DE PAU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO.
DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 016-2022 G&M
DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.
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| 07/06/2022 | 468 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 168-2021.DOCX.
EXTRATO DE CONTRATO 097-2022 INEX 022-2022 BANDA MAGNIFICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2022 INEX 021-2022 TIO BARBABÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 104-2022 INEX 030-2022 MARIA DE FATIMA - GEREBA.
EXTRATO DE CONTRATO 106-2022 INEX 027-2022 TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - VIRGÍLIO FORROZEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO 108-2022 INEX 025-2022 ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA - PAULO RAIO.
PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 041-2022
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 050-2022
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 PATRICIA CORREIA
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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| 06/06/2022 | 467 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/06/2022 | 466 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 098-2022 INEX 024-2022 Flôr de Maracujá.
EXTRATO DE CONTRATO 100-2022 INEX 023-2022 Banda X10.
EXTRATO DE CONTRATO 096-2022 disp 032-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 107-2022 ADESÃO DA ATA 20210505-2021
REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2022 PE040-2022 EQUIPAMENTO DE LIMPEZA.
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| 02/06/2022 | 465 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORANÊA
EXTRATO DE CONTRATO 103-2022 CONVITE 002-2022.
REPUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 01/06/2022 | 464 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
TERMO DE COMODATO
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
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| 31/05/2022 | 463 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP
EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 168-2021 Santana.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
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| 30/05/2022 | 462 | 4 | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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