| 26/04/2024 | 901 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 25/04/2024 | 900 | 6 | EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024
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| 24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
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| 23/04/2024 | 898 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.
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| 19/04/2024 | 897 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 18/04/2024 | 896 | 6 | ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.
ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.
ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.
ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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| 17/04/2024 | 895 | 6 | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 16/04/2024 | 894 | 6 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR
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| 15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
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| 12/04/2024 | 892 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 11/04/2024 | 891 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR
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| 10/04/2024 | 890 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
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| 09/04/2024 | 889 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SMDS 048-2024
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 08/04/2024 | 888 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.
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| 05/04/2024 | 887 | 6 | DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.
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| 04/04/2024 | 886 | 6 | DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021
DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
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| 03/04/2024 | 885 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023
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| 02/04/2024 | 884 | 6 | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO 025/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021
AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024
DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO
PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA
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| 01/04/2024 | 883 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO 024-2024
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023
DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
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| 28/03/2024 | 882 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 27/03/2024 | 881 | 6 | ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.
DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 26/03/2024 | 880 | 6 | EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022
7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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| 25/03/2024 | 879 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .
PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
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| 22/03/2024 | 878 | 6 | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 21/03/2024 | 877 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024
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| 20/03/2024 | 876 | 6 | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024
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| 19/03/2024 | 875 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024
ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.
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| 18/03/2024 | 874 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
ERRATAS DE DECRETOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 15/03/2024 | 873 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.
DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 14/03/2024 | 872 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024
DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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| 12/03/2024 | 871 | 6 | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.
DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024
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| 11/03/2024 | 870 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP
PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS
DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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| 08/03/2024 | 869 | 6 | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL
DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.
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| 07/03/2024 | 868 | 6 | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023
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| 06/03/2024 | 867 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
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| 05/03/2024 | 866 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023
1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023
ATA PMCMV
ATA PMCMV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
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| 04/03/2024 | 865 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 01/03/2024 | 864 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.
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| 29/02/2024 | 863 | 6 | ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA
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| 28/02/2024 | 862 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
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| 27/02/2024 | 861 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
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| 26/02/2024 | 860 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..
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| 23/02/2024 | 859 | 6 | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATO COMODATO 001 - 2024
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024
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| 22/02/2024 | 858 | 6 | PORTARIA CULTURA 021-2024
PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO
RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.
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| 20/02/2024 | 857 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.
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| 19/02/2024 | 856 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024
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| 16/02/2024 | 855 | 6 | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
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| 15/02/2024 | 854 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.
PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| 14/02/2024 | 853 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.
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| 09/02/2024 | 852 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.
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| 08/02/2024 | 851 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO
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| 07/02/2024 | 850 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023
EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023
DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023
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| 06/02/2024 | 849 | 6 | DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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| 05/02/2024 | 848 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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| 01/02/2024 | 847 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023
DECRETO FINANCEIRO 208-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.
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| 31/01/2024 | 846 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024
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| 30/01/2024 | 845 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 29/01/2024 | 844 | 6 | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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| 26/01/2024 | 843 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
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| 25/01/2024 | 842 | 6 | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.
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