PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
24/02/2012015/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA).
Não
24/02/2012016/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
Não
24/02/2012017/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar).
Não
24/02/201218/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Não
24/02/2012019/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense).
Não
24/02/2012020/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
Não
24/02/2012021/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas).
Não
24/02/2012022/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março).
Não
24/02/2012345/10Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
Não
16/02/2012013/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)Não
16/02/2012373/2011Errata - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 - Contratação de empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária Município. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados)Não
13/02/2012324/2011Termo de Rescisão do Contrato nº 324/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda.).
Não
09/02/2012361/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias (Contratada: Romilda Santana dos Santos-ME).Não
01/02/2012056/12Errata do Contrato nº 056/12. Pregão Presencial n° 002/12. Processo Administrativo nº 045/2012. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Não
01/02/2012050/2012Errata. Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Pregão Presencial nº 096/2011. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Não
26/01/2012604/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº0604/2012. Processo Administrativo nº 943/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00m² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e concreto para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Não
26/01/2012063/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 063/2012. Processo Administrativo nº 073/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Software de Administração Pública para atender a necessidade de diversas Secretarias. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Não
25/01/2012001/2012Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)".Não
24/01/2012018/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 1122/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Não
24/01/2012056/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 045/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Não
13/01/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012. Processo Administrativo nº 058/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação ME.).
Não
13/01/2012050/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Não
12/01/2012330/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de Obras para Revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
12/01/2012327/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2010.
Não
12/01/2012328/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010.
Não
12/01/2012344/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2010.
Não
12/01/2012345/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2010.
Não
11/01/2012 328/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, somente podendo ser prorrogado mediante celebração de novo Termo Aditivo. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 328/10 pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2011. O prazo de execução do contrato nº 328/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 12 de Março de 2012.
Não
11/01/2012330/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
09/01/2012001/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Convênio nº 022/11. P.A. nº 032/12. Objeto: Proteção Social Básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, Educação Física, Dança, dentre outras, para 140 pessoas com Deficiência Mental. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
09/01/2012022/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 022/2011. Processo Administrativo nº 1214/2011. (Empresa: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.).
Não
09/01/2012003/2012Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 268/2010. P. A. nº 022/12. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga, para atender a diversas secretarias do município. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Não
06/01/2012002/2011Termo de Apostilamento nº 002/2011. Contrato nº 268/2010. P.A. nº 1123/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa especializada para locação de Máquinas pesadas e Caminhões de Carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Não
05/01/2012268/2010Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2010. Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período, a contar do dia 11 de abril de 2011. O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período e igual valor de R$ 1.266.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), a contar do dia 11 de abril de 2011 O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012.
Não
04/01/2012371/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Não
29/12/2011377/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Não
29/12/2011 354/11Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Não
29/12/2011327/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).


Não
29/12/2011328/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
29/12/2011344/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
29/12/2011345/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
28/12/2011356/2010Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 356/2010. Objeto: Prestação de Serviço de Projeção de Imagem. (Empresa: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Não
28/12/2011329/10Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 329/10. Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Laboratórios de Informática para Atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
28/12/2011122/2009Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 122/2009. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar por Ônibus. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Não
28/12/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 437/2010 - Objeto: Execução de obra para construção de 01(um) Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Acupe. (Empresa Grautech Construtora Ltda) Não
28/12/2011365/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Louvor a Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Pedras, neste município nos dias 03, 04 e 08 de dezembro de2011. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)Não
28/12/2011366/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de itens para a realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Contratada: J.AZEVEDO Comercio e Serviços Ltda-Me) Não
28/12/2011368/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 368/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratações de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município. (Contratada: Theclan Ltda) Não
28/12/2011369/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 369/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 090/2011 (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)Não
28/12/2011381/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº381/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do fundo município de Assistência Social. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda)Não
28/12/2011359/2011Errata ato de Publicação do Termo de Contrato nº359/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Não
26/12/2011367/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1019/2011. Carta Convite nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).


Não
26/12/2011370/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 950/2011. Pregão Presencial nº 089/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito. (Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda-ME.).
Não
26/12/2011377/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Conceição da Feira.).
Não
26/12/2011378/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1078/2011. Carta Convite nº 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos Grupos de Convivência. (Contratada: I de Jesus Rocha Souza-ME.).
Não
26/12/2011380/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 380/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 870/2011. Carta Convite nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos para Doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Contratada: Comercial Monte Libano Ltda.).
Não
26/12/2011039/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 039/2011. Processo Administrativo nº 760/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Não
22/12/2011 359/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).

Não
22/12/201101/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 039/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Não
21/12/2011223/2010Termo Aditivo Nº 05/2011 ao Contrato de nº 223/2010 - (Empresa: SIMWEB Serviços de Informática Ltda)Não