| 16/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 005/12. P.A. 400/12. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves,).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 012/12. P.A. 392/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gal. Argolo, n° 59, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal-NAEPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 009/12. P.A. 389/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Soldado, n° 06, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitaria Dra Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 011/12. P.A. 395/12. Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situado na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque de Senzala, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor, Escola Comunitaria Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado à Praça Joviniano Barreto, n° 30. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
| Não | |
| 16/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 007/12. P.A. 391/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, n° 475, 1° andar, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 008/12. P.A. 394/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Pedras, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 006/12. P.A. 393/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 010/12. P.A. 390/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
| Não | |
| 15/10/2012 | | Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda) | Não | |
| 15/10/2012 | | Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda) | Não | |
| 15/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
| Não | |
| 10/10/2012 | | Contrato nº 364/2012. Processo Administrativo nº 569/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-ME.). | Não | |
| 10/10/2012 | | Contrato nº 353/2012. Processo Administrativo nº 923/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda.). | Não | |
| 09/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 03/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 888/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratado: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
| Não | |
| 09/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 02/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 690/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.). | Não | |
| 09/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 686/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
| Não | |
| 09/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 112/12. P.A. 572/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, neste município. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
| Não | |
| 09/10/2012 | 001/2012 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12. P.A. nº 573/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, neste município. (Empresa: João Martins de Souza Junior.). | Não | |
| 01/10/2012 | 01/2012 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 131/2012, (Empresa: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda Me) | Não | |
| 28/09/2012 | 271/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Dedicado de Acesso a Internet para atender a necessidade do Município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 305/2012. Processo Administrativo nº 832/12. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Contratada: Luis Carlos Jesus de Barros.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 343/2012. Processo Administrativo nº 956/12. Objeto: Contratação de Profissional para realiza Serviços de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Contratada: Antônio Carlos Barreto de Freitas.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 308/2012. Processo Administrativo nº 609/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2012, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.). | Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 311/2012. Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. (Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 312/2012. Processo Administrativo nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 328/2012. Processo Administrativo nº 685/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 348/2012. Processo Administrativo nº 921/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de Setembro de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 19/09/2012 | | Contrato nº 349/2012. Processo Administrativo nº 922/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 05/09/2012 | 353/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda) | Não | |
| 05/09/2012 | 312/2012 | Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda) | Não | |
| 03/09/2012 | 165/2012 | Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A. | Não | |
| 31/08/2012 | | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. Processo Administrativo nº 660/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
| Não | |
| 31/08/2012 | | Termo Aditivo nº 04/2012 ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
| Não | |
| 29/08/2012 | | Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.). | Não | |
| 29/08/2012 | | Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
| Não | |
| 23/08/2012 | | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados) | Não | |
| 23/08/2012 | | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | |
| 22/08/2012 | | Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 22/08/2012 | | Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
| Não | |
| 22/08/2012 | | Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
| Não | |
| 22/08/2012 | | Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
| Não | |
| 22/08/2012 | | Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
| Não | |
| 17/08/2012 | 07/2012 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda) | Não | |
| 17/08/2012 | | Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda) | Não | |
| 17/08/2012 | 330/10 | 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda. | Não | |
| 17/08/2012 | 08/2012 | Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.). | Não | |
| 17/08/2012 | | Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.). | Não | |
| 15/08/2012 | 08/2012 | Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda) | Não | |
| 15/08/2012 | 07/2012 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.). | Não | |
| 15/08/2012 | 001/2012 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia. | Não | |
| 15/08/2012 | 08/2012 | Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.). | Não | |
| 15/08/2012 | 07/2012 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.). | Não | |
| 14/08/2012 | 266/2012 | Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
| Não | |
| 14/08/2012 | 267/2012 | Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
| Não | |
| 14/08/2012 | 272/2012 | Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
| Não | |
| 14/08/2012 | 276/2012 | Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
| Não | |
| 14/08/2012 | 290/2012 | Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
| Não | |
| 14/08/2012 | 047/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado). | Não | |
| 14/08/2012 | | Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.
| Não | |
| 13/08/2012 | 015/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012 | Não | |
| 10/08/2012 | 265/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.). | Não | |
| 09/08/2012 | 267/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito). | Não | |
| 09/08/2012 | 272/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão). | Não | |
| 09/08/2012 | 046/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro). | Não | |
| 09/08/2012 | | Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
| Não | |
| 08/08/2012 | 042/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos). | Não | |