| 18/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 18/09/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 08/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 14/09/2023 | | TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/09/2023 | | ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07 | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | ERRATA DO DECRETO 904-2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 06/09/2023 | | LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 04/09/2023 | | LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/09/2023 | | ATA 035-2023. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO. | Não | |
| 30/08/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 380-2023 | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA | Não | |
| 30/08/2023 | | PORTARIA SMDSH 041-2023 | Não | |
| 25/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 106 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 885-2023 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 18/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO. | Não | |
| 18/08/2023 | | ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA. | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 16/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | Não | |
| 16/08/2023 | | EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA. | Não | |
| 16/08/2023 | | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 14/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 881-2023 | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |