15/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
08/02/2024 | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.” | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
06/02/2024 | | DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Não | |
05/02/2024 | | PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 208-2024 | Sim | |
31/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024 | Não | |
31/01/2024 | | PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
29/01/2024 | | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
25/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024 | Não | |
25/01/2024 | | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
24/01/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA. | Não | |
24/01/2024 | | PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
24/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR | Não | |
24/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO. | Não | |
23/01/2024 | | PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
23/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
22/01/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL . | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
22/01/2024 | | PORTARIA SAPMARH 030-2024 | Não | |
19/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
18/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
17/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024 | Não | |
12/01/2024 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 039-2024 | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL | Não | |
11/01/2024 | | ERRATA PORTARIA 225-2024 | Não | |
11/01/2024 | | ERRATA PORTARIA SEGAD N 038 | Não | |
11/01/2024 | | LEIS | Não | |
09/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
04/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
04/01/2024 | | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
03/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA. | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023 | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 038-2023 | Não | |
28/12/2023 | | ATO | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
28/12/2023 | | PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
27/12/2023 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
26/12/2023 | | DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. | Não | |