PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2022DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/04/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
25/04/2022DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022Não
25/04/2022DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Não
25/04/2022DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/04/2022DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023.Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052Não