| 02/04/2024 | | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 01/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 01/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS . | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/03/2024 | | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 19/03/2024 | | ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | Não | |
| 19/03/2024 | | DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. | Não | |
| 18/03/2024 | | DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 18/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024 | Não | |
| 18/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 18/03/2024 | | ERRATAS DE DECRETOS | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR | Não | |
| 12/03/2024 | | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
| 11/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | Não | |
| 11/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 11/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 11/03/2024 | | PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL | Não | |
| 05/03/2024 | | ATA PMCMV | Não | |
| 05/03/2024 | | ATA PMCMV | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 29/02/2024 | | DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO | Não | |
| 26/02/2024 | | DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025.. | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/02/2024 | | RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO. | Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO | Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA CULTURA 021-2024 | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 20/02/2024 | | TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 16/02/2024 | | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 15/02/2024 | | PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 15/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |