| 05/11/2012 | | Decreto n° 253 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Dilma Maria Brito, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 254 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jacilene dos Santos, para o Cargo de ASsessor Administrativo. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 283 de 07 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Expedido Gomes Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 233 de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano de Santana das Chagas, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Municipio. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 236 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Roberto de Asssis, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saude do Municipio de Santo Amaro.
| Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 239 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano dos Santos Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 240 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Raimundo José Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 241 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 244 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Sandro Marcello Borges e Silva para o Cargo de Assessor Juridico da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 234 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge da Cruz Silva, para o cargo de assessor administrativo da secretaria de saude do municipio de saude. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 235 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 245 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social, simbolo CCV, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 362 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jacimario de Souza de Jesus para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei, n° 1860/20111 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 237 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Manoel Moreira Filho , para o Cargo de Assessor Administrativo Simbolo CCVIII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1;860/2011
Decreto n° 238 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Saude, do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 242 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Juscilino Pereira Ramos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 243 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Larissa Ramos Passosm, para o Cargo de Assessor Admnistrativo símbolo CCVIII, da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro, Bahia, aq uem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 216 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Auxiliadora Gomes Maia, para o cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Admnistrativa da Secretaria de Educação, Esporte e LAzer do Municipio de Santo Amaro, Bahia,, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.463/2003 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 217 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Bruno de Oliveira Costa, para Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Média Complexidade, simbolo CCVI, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 218 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr Fernanda Maia Mota, do cargo de conselheira tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 219 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Srª Patricia Pires de Castro, do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | 220/2012 | Decreto n° 220 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Priscila Antonia Barreto da Conceição, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.228/1996 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 221 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Iná dos Santos, para o Cargo de Conselheiro tutelar da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a aquem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.2228/1996. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 223 de 19 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Moacir Manoel de Jesus dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simboloco CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Publicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 224 de 24 de ABril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 225 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Eleilton Gomes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 226 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Expedito Gomes Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1.860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 227 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Dias da Silva, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, simbolo CCII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | 228/2012 | Decreto n° 228 de 24 de Abril de 2012 - Fica desginado o Sr. Carlos Dias da Silva, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e TUrismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas a as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 230 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Sival Santos Pereira, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio a Educação, símbolo CCV da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 231 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr. Thais Pedreira Braga, d ocargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social Símbolo CCV, da secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia
| Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 362 de 30 de Julho e 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Púiblicos do Municipio de Santo Amaro | Não | |
| 05/11/2012 | 365/2012 | Decreto n° 365 de 30 de Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n 366 de 30 Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Apulo Ricardo Rodrigues dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 05/11/2012 | 369/2012 | Decreto n° 369 de 31 de Agosto de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 370 de 05 de Setembro de 2012 - Fica exonerada a pedido, a Srª Natasha Valverde Cardoso Pinto, do cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n°° 371 de 21 de Setembro de 2012 - fica designado o Sr. Waldir Prado de Oliveira, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, do Municipio de Santo Amaro, durante o periodo de Férias do Secretario Titular, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido Sr. Gilberto Souza Santos, agente administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer | Não | |
| 05/11/2012 | 373/2012 | Decreto n° 373 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sr Patricia da Silva Bispom habilitada no Concurso Público, lotada na Secretaria Municipal de Educação Espoerte e Lazer. | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 375 de 11 de outubro de 2012 - Fica exonerada do Cargo de Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Eliane dos Reis Doréa, habilitada no concurso publico, lotada no Centro Educacional Municipal São José, Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer | Não | |
| 05/11/2012 | 215/2012 | Decreto n° 215 de 05 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Avilasio Lopes Santos, do cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Sim | |
| 05/11/2012 | 352/2012 | Decreto n° 352 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Maio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 2860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | 353/2012 | Decreto n° 353 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemado o Sr. Fabiano Pereira Anunciação, para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | 354/2012 | Decreto n° 354 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
| Não | |
| 05/11/2012 | 355/2012 | Decreto n° 355 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro. Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
| Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 357 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Andreia Marinho Pereira, para o cargo de Asessor Técnico de Controle Nutricional, Símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, esporte e lazer do Municipio Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Le n°1.860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 358 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Rebeca Lima Ramos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Alimentação Escolar, simbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
| Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 359 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Augusto Ribeiro da Silva Junior, para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Lazer a Comunidade, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
| Não | |
| 05/11/2012 | 360/2012 | Decreto n° 360 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeada a Srª Monique Grazielle Falcão Barreto, para o Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 05/11/2012 | | Decreto n° 361 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcílio Oliveira de Jesus, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Educação, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atriuições legais nos termos da Lei 2860/2011 | Não | |
| 26/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 259/12 Contratação de empresa produtora que detém exclusividade de grupos Musicais/Artistas para apresentação da banda coisa de pele no coreto da praça da purificação, para o evento de reinauguração do estádio Municipal, (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda) | Não | |
| 25/10/2012 | | Lei nº 1908/2012 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista do Arvoredo em Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 19/10/2012 | | Decretos nº 377 a 379 de 16 de outubro de 2012.
| Não | |
| 18/10/2012 | | Decreto nº 233 de 30 de Abril de 2012.
Decretos nº 234 a 236 de 02 de Maio de 2012. | Não | |
| 18/10/2012 | 89/12 | Portaria nº 89/2012 - Torna público o processo Seletivo para a seleção/escolha de professores efetivos para exercerem a função de orientadores de estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decreto n° 375 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerado do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José a Sra. Eliane dos Reis Doréa, habilitada no Concurso Público, lotada no Centro Educacional Municipal de São José, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 – Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Patrícia da Silva Bispo, habilitada no concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | Não | |
| 15/10/2012 | | Lei n° 1905/2012 - Declara de utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2012 | | Lei n° 1906/2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Refúgio de Jadhy e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2012 | 372/12 | Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. | Não | |
| 09/10/2012 | | Resolução CME n° 002/2012 - Fica autorizado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da educação Infantil, Ensino Fundamental inclusive na modalidade de educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares relacionadas em anexo. | Não | |