PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2022DECRETO 386/2022Não
14/02/2022DECRETO 385/2022Não
14/02/2022DECRETO 384/2022Não
14/02/2022DECRETO 383/2022Não
14/02/2022DECRETO 337/2022Não
14/02/2022PORTARIA 002 - SPMNão
10/02/2022PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 008 SMOSP.Não
09/02/2022DECRETO Nº 379/2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 378/2022.Não
09/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 038Não
08/02/2022PORTARIA 005 - SAPMRHNão
08/02/2022PORTARIA 004 - SAPMRHNão
07/02/2022DECRETO Nº 377/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 376/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 370/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 371/2022.
DECRETO Nº 372/2022.
DECRETO Nº 373/2022.
DECRETO Nº 374/2022.
DECRETO Nº 375/2022.		Não
04/02/2022PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022Não
01/02/2022DECRETO Nº 357-2022.
DECRETO Nº 358-2022.
DECRETO Nº 359-2022.
DECRETO Nº 360-2022.
DECRETO Nº 361-2022.
DECRETO Nº 362-2022.
DECRETO Nº 363-2022.
DECRETO Nº 364-2022.
DECRETO Nº 365-2022.		Não
01/02/2022DECRETO Nº 369-2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 367-2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 366-2022.Não
31/01/2022DECRETO Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2022DECRETO N° 355, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.Não
27/01/2022DECRETO Nº 354 - 2022.Não
27/01/2022DECRETO Nº 346 - 2022.
DECRETO Nº 347 - 2022.
DECRETO Nº 348 - 2022.
DECRETO Nº 349 - 2022.
DECRETO Nº 350 - 2022.
DECRETO Nº 351 - 2022.		Não
27/01/2022DECRETO Nº 338 - 2022.
DECRETO Nº 339 - 2022.
DECRETO Nº 340 - 2022.
DECRETO Nº 341 - 2022.
DECRETO Nº 342 - 2022.
DECRETO Nº 343 - 2022.
DECRETO Nº 344 - 2022.
DECRETO Nº 345 - 2022.		Não
27/01/2022ERRATA DO DECRETO Nº 337-2022.Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 037Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
25/01/2022PORTARIA 003Não
25/01/2022PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANão
24/01/2022DECRETO Nº 330/2022.
DECRETO Nº 331/2022.
DECRETO Nº 332/2022.
DECRETO Nº 333/2022.
DECRETO Nº 336/2022.		Não
24/01/2022DECRETO Nº 337/2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 335/2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 334/2022Não
21/01/2022DECRETO FINANCEIRO N° 03 Não
20/01/2022PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.Não
20/01/2022PORTARIA Nº 001 - SAPMRH.Não
18/01/2022DECRETO Nº 329/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2022DECRETO Nº 328/2022.Não
17/01/2022EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Não
17/01/2022PORTARIA Nº 002.Não
17/01/2022DECRETO Nº 327/2022.Não
17/01/2022DECRETO Nº 326/2022.Não
14/01/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃONão
14/01/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃONão
14/01/2022PORTARIA SEINFRA Nº 005Não
13/01/2022DECRETO Nº 320/2022 - Regulamenta o Procedimento Administrativo para apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário, na hipótese de ocorrência de multas de trânsito de natureza culposa ou dolosa. Não
11/01/2022DECRETO Nº 322/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 323/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 324/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
10/01/2022DECRETO 319/2022Não
10/01/2022DECRETO 318/2022Não
10/01/2022DECRETO 317/2022Não
12/11/2012Decreto n° 303 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Silva Moreira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 304 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Gonzaga dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 308 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Ana Rafaela Lima Badaró, para o Cargo, de Assessor Técnico, símbolo CCIV, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 309 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Welia Iracema Lins do Sacramento, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 311 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Maria Alves Santana, do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, símbolo CCIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 312 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Eraildes Moreira de Jesus Silva, para o Cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 315 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Edmilson Osório de Meneses, do Cargo de Chefe de Coordenação de Equipe de Distrito, símbolo CCV, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Não
12/11/2012Decreto n° 292 de 24 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sra Lilian Nassiff Neves Dias, para o Cargo de Chefe de Coordenação de Turismo, símbolo CCV, da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 293 de 31 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Gilmar de Oliveira, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 297 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Tiana Santos Cabral, do Cargo de Chefe da Coordenação de Alimentos Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 298 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Itanor Neves Carneiro Júnior, do Cargo de 6° Assessor Jurídico, da
Procuradoria do Município, símbolo CCIV, do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 299 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Santana Paranaguá, para o Cargo de Chefe de Sub Coordenador da Licença Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 300 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Mauricio Teles do Amaral, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 302 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Não
09/11/2012Decreto n° 316 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Romário Bomfim de Almeida, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Fiscalização Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 317 de 15 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Indira Carol Guedes da Silva, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 320 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Ludmilla Valverde Cardoso do Carmo, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 321 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Antonio Ferreira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Equipe da Zona Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 322 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Humberto Souza Machado Junior, do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.

Decreto n° 323 de 30 de junho de 2012. Fica exonerada a Srª Adriana de Sousa Lopes, do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.

Não
09/11/2012Decreto n° 387/2012 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e tombamento de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimonio do municipioNão
08/11/2012Decreto n° 284 de 09 de Maio de 2012 - Nomeado o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
08/11/2012Decreto n° 285 de 11 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcio Eduardo de Lima Valverde, para o Cargo de Chefe de Coordenação Técnica de Projetos, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não