PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/12/2022DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.Não
06/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .Não
05/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
05/12/2022PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
05/12/2022DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/12/2022DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
02/12/2022DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
30/11/2022 PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLANão
30/11/2022PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.Não
30/11/2022DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.Não
30/11/2022DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
30/11/2022 DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.Não
30/11/2022DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Não
30/11/2022DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/11/2022DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
28/11/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.Não
28/11/2022DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
28/11/2022DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.Não
25/11/2022ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.Não
25/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.Não
24/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
22/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE .Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
21/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.Não
21/11/2022DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
21/11/2022DECRETO 611-2022Não
16/11/2022DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
16/11/2022DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.Não
10/11/2022BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.Não
10/11/2022DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
09/11/2022EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.Não
09/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022Não
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022Não
07/11/2022PORTARIA SEGAD 026-2022Não
07/11/2022DECRETO 602 - 2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
04/11/2022DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/11/2022DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/11/2022DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119Não
27/10/2022DECRETO Nº 598/2022Não
25/10/2022PORTARIA SMDS Nº 024/2022Não
25/10/2022PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 597/2022Não
25/10/2022DECRETO 596/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 595/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 594/2022Não
25/10/2022ERRATA DECRETO 582/2022 Não
21/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
20/10/2022PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão