PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2023PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020.Não
10/01/2023DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .Não
09/01/2023DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.Não
06/01/2023DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.Não
04/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/01/2023EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
04/01/2023EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. Não
04/01/2023DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 656-2023.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 655-2023.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.Não
03/01/2023DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/01/2023DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/12/2022DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.		Não
30/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.		Não
29/12/2022DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEBNão
29/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
29/12/2022PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
29/12/2022LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2022PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
28/12/2022LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
LEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências.		Não
28/12/2022ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.Não
28/12/2022DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.Não
27/12/2022PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
27/12/2022PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias. Não
27/12/2022DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/12/2022DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.Não
26/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
26/12/2022DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2022ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARINão
26/12/2022PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2022ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026Não
21/12/2022DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.Não
21/12/2022PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.Não
21/12/2022DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.Não
21/12/2022DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
21/12/2022DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.Não
19/12/2022DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
19/12/2022DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.Não
15/12/2022DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/12/2022DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/12/2022DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.Não
08/12/2022PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.Não
08/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.Não
08/12/2022PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022DECRETO 630-2022Não
07/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
07/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não