PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2022DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
28/11/2022DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.Não
25/11/2022ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.Não
25/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.Não
24/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
22/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE .Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
21/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.Não
21/11/2022DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
21/11/2022DECRETO 611-2022Não
16/11/2022DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
16/11/2022DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.Não
10/11/2022BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.Não
10/11/2022DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
09/11/2022EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.Não
09/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022Não
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022Não
07/11/2022PORTARIA SEGAD 026-2022Não
07/11/2022DECRETO 602 - 2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
04/11/2022DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/11/2022DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/11/2022DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119Não
27/10/2022DECRETO Nº 598/2022Não
25/10/2022PORTARIA SMDS Nº 024/2022Não
25/10/2022PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 597/2022Não
25/10/2022DECRETO 596/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 595/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 594/2022Não
25/10/2022ERRATA DECRETO 582/2022 Não
21/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
20/10/2022PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
20/10/2022PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/10/2022DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Não
18/10/2022PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
Não
18/10/2022DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
17/10/2022DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
17/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
14/10/2022PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
Não
13/10/2022DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.Não
06/10/2022DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
06/10/2022LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".Não
06/10/2022LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.Não
06/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
05/10/2022DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
05/10/2022PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOSNão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 012/2022Não
03/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.Não