PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2023DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.Não
16/05/2023DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/05/2023DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2023DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/05/2023PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.Não
10/05/2023PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.		Não
10/05/2023RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
10/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
10/05/2023DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/05/2023ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.Não
08/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.		Não
08/05/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023Não
05/05/2023ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/05/2023DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .Não
05/05/2023DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/05/2023DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.Não
03/05/2023DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTENão
03/05/2023DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/05/2023DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
02/05/2023DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.		Não
28/04/2023REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.Não
28/04/2023DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMASNão
27/04/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
27/04/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.Não
26/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
26/04/2023EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
25/04/2023DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/04/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
20/04/2023EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.Não
19/04/2023DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/04/2023DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRANão
17/04/2023EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023Não
17/04/2023DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃONão
17/04/2023DECRETO 724-2023.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não