| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 20/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 19/06/2023 | | ATO DELEGATORIO. | Não | |
| 19/06/2023 | | ATO DELEGATORIO. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 12/06/2023 | | ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 05/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 01/06/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 31/05/2023 | | EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 25/05/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 25/05/2023 | | ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA | Não | |
| 25/05/2023 | | PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 24/05/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS. | Não | |
| 23/05/2023 | | ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 19/05/2023 | | ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168. | Não | |
| 19/05/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 19/05/2023 | | ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos. | Não | |
| 17/05/2023 | | EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 17/05/2023 | | ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 17/05/2023 | | DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Não | |