PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2023DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/05/2023ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.Não
08/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
Não
08/05/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023Não
05/05/2023ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/05/2023DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .Não
05/05/2023DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/05/2023DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.Não
03/05/2023DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTENão
03/05/2023DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/05/2023DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
02/05/2023DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Não
28/04/2023REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.Não
28/04/2023DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMASNão
27/04/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
27/04/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.Não
26/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
26/04/2023EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
25/04/2023DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/04/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
20/04/2023EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.Não
19/04/2023DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/04/2023DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRANão
17/04/2023EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023Não
17/04/2023DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃONão
17/04/2023DECRETO 724-2023.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
12/04/2023DECRETO 722-2023.Não
11/04/2023DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.Não
10/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
10/04/2023DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/04/2023DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.Não
10/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/04/2023PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.Não
03/04/2023DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
31/03/2023DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.Não
31/03/2023PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023Não
31/03/2023DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não