| 14/07/2011 | | Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 507/2011 | Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 201 até 245/2011 | Decretos nº 201 até 245/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011 | Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 246 até 286/2011 e 357 até 411/2011 | Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011 | Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 38 até 49/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 22 até 26/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 14/07/2011 | 15 até 20/2011 | Decretos nº 15 até 20/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | 14/2011 | Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 15/2011 | Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 06/2011 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 07/2011 | Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 08/2011 | Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 12/2011 | Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 13/2011 | Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 07/07/2011 | 551/2011 | Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 491/2011 | Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso. | Não | |
| 06/07/2011 | | Relatório de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 001/2011 - Processo n° 380/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos, na se e Distritos do Município. (Empresas Habilitadas: MRC - Construções e Serviços LTDA, Dínamo Serviços LTDA, RCI Construções e Meio Ambiente LTDA) | Não | |
| 05/07/2011 | | Decreto n° 552 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, simbolo CCIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 30/06/2011 | 117/2011 | Portaria n° 117/2011 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre o regulamento para utilização do espaço fisico dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal. | Não | |
| 28/06/2011 | 1869/2011 | Lei nº 1869/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 15/06/2011 | 506/2011 | Decereto n° 506 de 01 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Junho. | Não | |
| 01/06/2011 | 499/2011 | Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro. | Não | |
| 01/06/2011 | 500/2011 | Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia | Não | |
| 01/06/2011 | 001/2011 | Portaria 001/2011 - Dispõe sobre a designação de funcionários para acompanhar os trabalhos do TCM. | Não | |
| 24/05/2011 | 002/2011 | Portaria nº 002/2011 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar atos envolvendo a servidora Júlia Pereira da Silva. | Não | |
| 19/05/2011 | 005/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 005/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 279/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 19/05/2011 | 006/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 006/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 273/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazere Recreação. (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 19/05/2011 | | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 007/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 284/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Pátria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 19/05/2011 | 008/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 008/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 274/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos) | Não | |
| 19/05/2011 | 009/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 009/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 278/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária DRA. Elvira de Queiroz) | Não | |
| 19/05/2011 | 010/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 010/2011 - (resumo) Processo Administrativo nº 277/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreação. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo) | Não | |
| 19/05/2011 | 011/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 011/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 275/2011 - objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro) | Não | |
| 19/05/2011 | 012/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 012/2011 (Resumo) Processo Administrativo nº 276/2011 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
| Não | |
| 19/05/2011 | 013/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 280/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 63 (sessenta e três) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó)
| Não | |
| 19/05/2011 | 014/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 281/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins) | Não | |
| 19/05/2011 | 015/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 283/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 50 (cinqüenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Silvina Antunes de Oliveira) | Não | |
| 19/05/2011 | 016/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
| Não | |
| 13/05/2011 | 002/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
| Não | |
| 12/05/2011 | 04/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
| Não | |
| 12/05/2011 | 129/2011 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis. | Não | |
| 05/05/2011 | 012/2011 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
| Não | |
| 05/05/2011 | 229/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis) | Não | |
| 05/05/2011 | 230/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda) | Não | |
| 05/05/2011 | 005/2011 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 03/05/2011 | 118/2011 | Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 03/05/2011 | 119/2011 | Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 03/05/2011 | |
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011. | Não | |