| 08/11/2023 | | EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD. | Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023. | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
| 30/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/10/2023 | | LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |