PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/02/2023DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
01/02/2023DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.Não
31/01/2023PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.Não
31/01/2023PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
31/01/2023 PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
31/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.Não
27/01/2023PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
26/01/2023PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
25/01/2023EDITAL Não
25/01/2023PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
25/01/2023PORTARIA SEINFRA Nº 029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
24/01/2023DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
24/01/2023PORTARIA SEINFRA Nº 029-2023 DISPÕE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL.Não
24/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 137-2023. CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
24/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 136-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .Não
24/01/2023DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.Não
24/01/2023DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.Não
24/01/2023DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
23/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
23/01/2023PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
23/01/2023DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.Não
23/01/2023DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023ERRATA DO DECRETO 653-2023.Não
23/01/2023PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
20/01/2023DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
20/01/2023DECRETO 677-2023.Não
20/01/2023PORTARIA SMSOP Nº 013-2023.Não
20/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
19/01/2023DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.Não
17/01/2023PORTARIA SEGAD Nº 027-2023Não
16/01/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
16/01/2023DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.Não
16/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022.Não
13/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
11/01/2023DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
10/01/2023DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Não
10/01/2023PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.		Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 664-2023.Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 663-2023.Não
10/01/2023PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020.Não
10/01/2023DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .Não
09/01/2023DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.Não
06/01/2023DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.Não
04/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/01/2023EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
04/01/2023EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. Não
04/01/2023DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 656-2023.Não
03/01/2023ERRATA DO DECRETO 655-2023.Não