PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 039Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 038Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 037Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 036Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 035Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 034Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 033Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 032Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 031Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 030Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 029Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO 028Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 027Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 026Não
20/07/2023PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023Não
20/07/2023DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
19/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
19/07/2023DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
19/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.		Não
18/07/2023EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.Não
18/07/2023RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.Não
18/07/2023ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.Não
14/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
13/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.Não
13/07/2023DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.Não
13/07/2023DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
12/07/2023CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINALNão
11/07/2023PORTARIA SAPMRH Nº 017Não
07/07/2023PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
06/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023Não
06/07/2023PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
06/07/2023DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
04/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
04/07/2023PORTARIA SAÚDE N 089-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇANão
04/07/2023DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/07/2023RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.		Não
30/06/2023DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.Não
27/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023Não
27/06/2023ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDANão
27/06/2023DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/06/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
22/06/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
22/06/2023DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.Não
22/06/2023ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
21/06/2023DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.		Não
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
20/06/2023RESOLUÇÃO CMDCANão
20/06/2023PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.Não
19/06/2023PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
19/06/2023ATO DELEGATORIO.Não
19/06/2023ATO DELEGATORIO.Não
16/06/2023DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/06/2023ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.Não