PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2024PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇANão
04/07/2024DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORESNão
04/07/2024DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2024DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
04/07/2024CESSÃO DE SERVIDORESNão
04/07/2024PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCALNão
04/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024Não
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.Não
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
25/06/2024ERRATA CALENDARIO LETIVO.Não
25/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024Não
21/06/2024ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
20/06/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
Não
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDORNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
19/06/2024PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024Não
19/06/2024ERRATA PORTARIA Nº 037-2024Não
19/06/2024PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2024EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
13/06/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024Não
13/06/2024DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/06/2024DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.Não
11/06/2024DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/06/2024DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
06/06/2024RESOLUÇÃO Nº 08-2024Não
06/06/2024PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024Não
06/06/2024DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
06/06/2024DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTONão
06/06/2024LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
06/06/2024DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
06/06/2024DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/06/2024REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
03/06/2024ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024Não
03/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
03/06/2024ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024Não
29/05/2024EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
29/05/2024PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃONão
28/05/2024EDITAL DE AUTUAÇÃONão
28/05/2024NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão