| 01/12/2022 | 582 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2021
DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
| |
| 30/11/2022 | 581 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA
DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.
DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.
PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
| |
| 29/11/2022 | 580 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
| |
| 28/11/2022 | 579 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.
DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
| |
| 25/11/2022 | 578 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.
ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.
| |
| 24/11/2022 | 577 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022
| |
| 23/11/2022 | 576 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
| |
| 22/11/2022 | 575 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
| |
| 21/11/2022 | 574 | 4 | DECRETO 611-2022
DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
.
| |
| 18/11/2022 | 573 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.
| |
| 17/11/2022 | 572 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022
| |
| 16/11/2022 | 571 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
| |
| 11/11/2022 | 570 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
| |
| 10/11/2022 | 569 | 4 | DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-CREDENCIAMENTO N° 004/2022
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 196-2022 RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES Chamada Pública n° 005-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO.
PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
| |
| 09/11/2022 | 568 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 195-2022 INEX 082-2022 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074-2022 PE 060-2022 MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS.
| |
| 08/11/2022 | 567 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022-SRP
| |
| 07/11/2022 | 566 | 4 | DECRETO 600-2022
DECRETO 600-2022
DECRETO 602 - 2022
PORTARIA SEGAD 026-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022
| |
| 04/11/2022 | 565 | 4 | DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 03/11/2022 | 564 | 4 | DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.
| |
| 01/11/2022 | 563 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 – SRP.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO 187-2022 Chamada Pública 004-2022 - Credenciamento 003-2022 plano de saúde.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022
| |
| 28/10/2022 | 562 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
RETIFICA ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
| |
| 27/10/2022 | 561 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CONVITE nº 003-2022 - Cobertura Rodoviária.
DECRETO Nº 598/2022
ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP.
| |
| 26/10/2022 | 560 | 4 | ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 190-2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PP 005-2022
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 25/10/2022 | 559 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2022
ERRATA DECRETO 582/2022
DECRETO Nº 594/2022
DECRETO Nº 595/2022
DECRETO 596/2022
DECRETO Nº 597/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022
PORTARIA SMDS Nº 024/2022
| |
| 21/10/2022 | 558 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 186-2022 Disp. 052-2022 LOK & BRINQ – ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007-2022- JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS carro de som 14-01-2022.
| |
| 20/10/2022 | 557 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 ONIBUS FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SRP.
PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
| |
| 19/10/2022 | 556 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER
| |
| 18/10/2022 | 555 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.
DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
| |
| 17/10/2022 | 554 | 4 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
| |
| 14/10/2022 | 553 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
| |
| 13/10/2022 | 552 | 4 | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.
| |
| 11/10/2022 | 551 | 4 | AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.
| |
| 07/10/2022 | 550 | 4 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.
| |
| 06/10/2022 | 549 | 4 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA
REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.
LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".
DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 05/10/2022 | 548 | 4 | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022
PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/10/2022 | 547 | 4 | RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.
ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.
| |
| 03/10/2022 | 546 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.
| |
| 30/09/2022 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
| |
| 29/09/2022 | 544 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
| |
| 28/09/2022 | 543 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.
| |
| 27/09/2022 | 542 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
| |
| 26/09/2022 | 541 | 4 | Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.
| |
| 23/09/2022 | 540 | 4 | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/09/2022 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
| |
| 21/09/2022 | 538 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.
DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022
| |
| 20/09/2022 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
| |
| 19/09/2022 | 536 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 070-2022 PE 057-2022 RA TELECOM LTDA LOTE VI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 069-2022 PE 057-2022 EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE II - LOTE V
| |
| 16/09/2022 | 535 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 071-2022 PE 057-2022 GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 072-2022 PE 054-2022 VEIGA GASES LTDA GASES MEDICINAIS.
DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
| |
| 15/09/2022 | 534 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Ata Registro de Preço 068-2022 PE 057-2022 RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI LOTE I - LOTE III - LOTE IV.
EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
| |
| 14/09/2022 | 533 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
| |
| 13/09/2022 | 532 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 067-2022 PE 055-2022 IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 INEX 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI LEO O NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 INEX 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 INEX 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO.
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 155-2021 CAMPO DE ACUPET
2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2021 PE 034-2021 Urânia.
PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA
PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
| |
| 12/09/2022 | 531 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 173-2022 TOMADA DE PREÇO 003-2022 Continental Construções e Empreendimentos Ltda.
PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
| |
| 09/09/2022 | 530 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 066-2022 PP 004-2022 SRP - Extintor.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.
PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
| |
| 08/09/2022 | 529 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 Disp. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 Inex 058 -2022 Banda Toque Dez LTDA.
ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 Inex 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Leo o Novo Som.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 Inex 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Reizinho.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 Inex 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Banda Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO
| |
| 06/09/2022 | 528 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 065-2022 PE 056-2022 ALDITEC ELETRODOMESTICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA.
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 INEX 061 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 INEX 062 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SAMBA DO PRETINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 INEX 067 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI WELLINGTON PACHECO.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 INEX 059 -2022 KITO PRODUÇÕES E EVENTOS SILVANO SALLES.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE.
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 INEX 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 INEX 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2022 PE 050-2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTES III, IV, VI E VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 064-2022 PE 050-2022 DROGAFONTE LTDA LOTE V.
| |
| 05/09/2022 | 527 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 062-2022 PE 050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA LOTE II.
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022.
| |
| 02/09/2022 | 526 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 Inex 067 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Wellington Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 Inex 059 -2022 Kito Produções e Eventos Silvano Salles.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 Inex 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 Inex 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
| |
| 01/09/2022 | 525 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 Inex 061 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 Inex 062 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Samba do Pretinho.
| |
| 31/08/2022 | 524 | 4 | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 30/08/2022 | 523 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
| |