| 23/07/2012 | 300 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município.
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| 20/07/2012 | 299 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 055/12 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços dedicado de acesso a internet, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 055/2012. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A)
Convite 025/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Carta Convite n° 025/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Municípi (Empresa Vencedora: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.
(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59
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| 19/07/2012 | 298 | 2 | Pregão Presencial nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município.
Pregão Presencial nº 060/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Pregão Presencial nº 061/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).
Pregão Presencial n° 056/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa de seguro de Veículo, com Cobertura Adicional para vidros, Retrovisores e assistência 24 horas, para atender diversas Secretarias desta Prefeitura. Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de junho de 2012. Informamos que a referida licitação citada acima deu Fracassada, por motivo das empresas participantes não atenderem ao item 6 do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
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| 18/07/2012 | 297 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 051/12 - Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens.
Pregão Presencial n° 058/12 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: Nelson Elias Esmeraldo Santos;Livraria Nova Opção Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 058/12.
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| 17/07/2012 | 296 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Pregão Presencial nº 056/12 - Torna público que a sessão de abertura do envelope de Habilitação da empresa segunda colocada do referido certame ocorrerá no dia 19/07/2012 às 09:30h.
Pregão Presencial n° 051/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
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| 16/07/2012 | 295 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 048/12. (Empresas: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda; Morena Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 049/12. (Empresa: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.).
Pregão Presencial n° 049/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Material gráfico para atender as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências.
Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências.
Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Pregão Presencial n° 057/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Bolsa Família (Empresa: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
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| 13/07/2012 | 294 | 2 | Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).
Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).
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| 12/07/2012 | 293 | 2 | Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 047/12. (Empresa: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Contrato nº 218/2012. P.A. nº 611/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 254/2012. P.A. nº 750/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 220/2012. P.A. nº 23034036305/2011-29. Objeto: Aquisição de notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. (Contratada: Positivo Informática S.A.).
Contrato nº 235/2012. P.A. nº 705/12. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campo Invasão, nº 46, Nova Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil, atendendo o Programa Mais Educação, que passa a integrar o presente Instrumento. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Contrato nº 243/2012. P.A. nº 629/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Acupe no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 244/2012. P.A. nº 633/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Pedras no período de 23 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 245/2012. P.A. nº 634/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junina no Distrito de Oliveira dos Campinhos no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 248/2012. P.A. nº 608/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Saúde. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 249/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Motociclo para ser utilizado na Secretaria de Administração. (Contratada: Asa Moto Center Comercio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 250/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Administração. (Contratada: Morena Veiculos Ltda.).
Contrato nº 252/2012. P.A. nº 606/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-ME.).
Contrato nº 256/2012. P.A. nº 671/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste Município, no dia 29 de Junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
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| 11/07/2012 | 292 | 2 | Convênio nº 033/2012. Objeto: Parceria, visando fomentar o esporte no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro da Prefeitura, possibilitando a participação da Seleção Santamarense de Futebol Amador no Campeonato Intermunicipal da Bahia 2012. (Conveniada: Liga Santamarense de Futebol.).
Convênio nº 034/2012. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
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| 10/07/2012 | 291 | 2 | Pregão Presencial n° 054/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais
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| 06/07/2012 | 290 | 2 | Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Carta convite Nº 024/2012. (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda)
Chamada Pública n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Empresa Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê.).
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Antonio Vivaldo de Jesus Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Edson Mariano Santos Conceição em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Elisangela Ribeiro dos Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Evanice Santos da Silva Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcelo Barreto Otero Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcos Antonio G Ribeiro Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosilda S da Anunciação em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosimar de Castro Dias Pereira Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas
Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 09/2012
Portaria n° 010/2012
Portaria n° 011/2012
Portaria n° 012/2012
Portaria n° 013/2012
Portaria n° 014/2012
Portaria n° 015/2012
Portaria n° 017/2012
Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012.
Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012.
Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Termo Recisão de Contrato - Rescinde o Presente contrato que tem como Contratado o Senhor Andrea Carla da Silva Oliveira . em razão da Conviniência e Oportunidade da Administração Pública, nos termos da claúsula sexta do contrato em anexo.
Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
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| 04/07/2012 | 289 | 2 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
Aviso de Resultado - Concorrência n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por concessão, de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus, neste município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Concorrência nº 001/2012. (Empresa Atual Transporte Rodoviário Ltda.)
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| 29/06/2012 | 288 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Portaria SEMASP n° 009/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 -
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| 28/06/2012 | 287 | 2 | Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 394/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Rocha Propaganda & Marketing Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões de Carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
Termo Aditivo nº 06/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Termo Aditivo nº 07/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 058/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas secretarias de educação, esporte e lazer e administração, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão Presencial nº 048/2012. (Empresa: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda, Morena Veículos Ltda)
Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços º 003/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste Município. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.)
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| 27/06/2012 | 286 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 219/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 536/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 116/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 416/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº227/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 473/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 246/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº, 628/12 – Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 330/2011 - Objeto: Adita o contrato nº 330/2011, firmado em 16/09/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 053/2012 - Objeto: Retifica o contrato nº053/2012, firmado em 10/01/2012, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Contratado: Sr. Jacob Rodrigues de Souza).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 048/12 – Objeto: Adita o contrato nº 048/12, firmado em 05/01/2012, alterando-se a Cláusula Terceira, do valor em 25% (Empresa: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 361/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 261/2011, firmado em 03/06/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 249/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 249/2011, firmado em 11/05/2011, alterando-se a Cláusula Sexta, da vigência por igual período (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 356/2010 – Objeto: Aditar o contrato nº 356/2010, firmado em 15/06/2010 (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências.
Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências.
Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12 de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquina Fotocopiadora, neste Município, que entre si celebram o município de santo amaro através do fundo municipal de assistência social, e a Empresa João Martins de Souza Junior.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 356/10 de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Projeção de Imagem, para Atender diversas Secretarias com a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.
Pregão Presencial n° 047/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Pregão Presencial n° 050/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Digitalização De Processos/Documentos. Informa que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
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| 26/06/2012 | 285 | 2 | Convite 024/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
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| 21/06/2012 | 284 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 054/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 055/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dedicado de acesso a internet.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguradora de veículos.
Portaria SEMASP n° 010
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 20/06/2012 | 283 | 2 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº201/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 396/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda. – EPP).
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização Processos, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 09:00.
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 051/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 10:30.
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº06/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA ALDA MACHADO DO CARMO)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 007/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 008/2012 – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 009/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Comunitária do Jericó)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 010/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 011/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SILVINA ANTUNES DE OLIVEIRA)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 012/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Canô Velloso)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº013/2012 – Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras. (Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 014/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 015/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro/Bamasa)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 016/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Beneficente Luz Protetora)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 017/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 018/2012 - Objeto: Manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: O Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 019/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Filarmônica Lira Oliveirense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 020/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 021/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica LYRA dos Artistas)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 022/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
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| 19/06/2012 | 282 | 2 | Aviso de Resultado - Carta Convite n° 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Carta Convite nº 020/2012. (Empresa Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Adjudicação e Homologação - Convite 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Automarcas Indústria e Comercio Ltda.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato n º178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2012 - (Resumo) - Objeto a Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo. (Contratada: Ronaldo da Silva Rios)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição. (Locador: Moacyr dos Santos Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 - (Resumo) - Objeto Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho. (Locadora: Nilda Dias Pereira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: ASA Moto Center Comércio e Serviços LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto Peça Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a SALVADOS/BRASILIA/SALVADOR E SALVADOR/FLORIANÓPOLIS/SALVADOR, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.)
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| 18/06/2012 | 281 | 2 | Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 2° Bismestre 2012.
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)1° Quadrimestre 2012.
Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
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