| 24/02/2022 | 402 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-SRP.
1º TERMO ADITIVO DA PRIMUS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2022 PE 012-2022 SRP.
EDITAL RETIFICADO 001/2022.
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| 23/02/2022 | 401 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 023-2022 DISP 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 024-2022 DISP 015-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 025-2022 PE 002-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.
DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.
EDITAL 001/2022.
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| 22/02/2022 | 400 | 4 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
ESCLARECIMENTO EDITAL GASES MEDICINAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
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| 21/02/2022 | 399 | 4 | PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.
DECRETO FINANCEIRO 6-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
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| 18/02/2022 | 398 | 4 | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2022 PE 030-2021
DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2022 PE 008-2022-SRP
PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.
DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 400/2022.
DECRETO Nº 401/2022.
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| 17/02/2022 | 397 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR.
ERRATA :LOTES DE LICITAÇÃO FRACASSADOS- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030
ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2022 PE 001-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021
AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
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| 16/02/2022 | 396 | 4 | 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 PE 002-2021
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2022 PE004-2022 MANUTENÇÃO DE VEICULOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
AVISO DE LOTES FRACASSADOS DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP.
PORTARIA 015 - SMDS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP
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| 15/02/2022 | 395 | 4 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 DA DISPENSA 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 DA DISPENSA 011/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022.
DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .
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| 14/02/2022 | 394 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2022 PE 006-2022 - SRP - CAMISAS PERSONALIZADAS
PORTARIA 002 - SPM
DECRETO 337/2022
DECRETO 384/2022
DECRETO 383/2022
DECRETO 385/2022
DECRETO 386/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 11/02/2022 | 393 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 020/2022 DA DISPENSA 014/2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
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| 10/02/2022 | 392 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 019/2022 DA INEX 023/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2022 DA DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2022 DA DISPENSA 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 007/2022– CPL.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.
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| 09/02/2022 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 007/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP.
DECRETO Nº 378/2022.
DECRETO Nº 379/2022.
PORTARIA Nº 008 SMOSP.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP.
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| 08/02/2022 | 390 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 DA DISPENSA 009/2022.
PORTARIA 004 - SAPMRH
PORTARIA 005 - SAPMRH
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-SRP
PORTARIA EDUCAÇÃO 038
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| 07/02/2022 | 389 | 4 | AVISO DE LOTE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DECRETO Nº 371/2022.
DECRETO Nº 372/2022.
DECRETO Nº 373/2022.
DECRETO Nº 374/2022.
DECRETO Nº 375/2022.
DECRETO Nº 370/2022.
DECRETO Nº 376/2022.
DECRETO Nº 377/2022.
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| 04/02/2022 | 388 | 4 | ERRATA EXTRATO CONTRATO CONTRATO 006/2022 DIOCESE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 002/2022 GRADUS.
EXTRATO DO CONTRATO 015/2022 DA INEX 005/2022
PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/Edital Pregão Eletrônico nº 009/2022-SRP.
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| 03/02/2022 | 387 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 DA INEXIBILIDADE Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
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| 02/02/2022 | 386 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA Nº 007/2022.
AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
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| 01/02/2022 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 047/2021– CPL
DECRETO FINANCEIRO 38
DECRETO FINANCEIRO 39
DECRETO FINANCEIRO 40
DECRETO FINANCEIRO 41
DECRETO Nº 366-2022.
DECRETO Nº 367-2022.
DECRETO Nº 369-2022.
DECRETO Nº 357-2022.
DECRETO Nº 358-2022.
DECRETO Nº 359-2022.
DECRETO Nº 360-2022.
DECRETO Nº 361-2022.
DECRETO Nº 362-2022.
DECRETO Nº 363-2022.
DECRETO Nº 364-2022.
DECRETO Nº 365-2022.
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| 31/01/2022 | 384 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
DECRETO N° 355, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DA PROPOSTA DE PREÇO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021
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| 28/01/2022 | 383 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/22. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
JULGAMENTO DE PROPOSTA CARTA CONVITE Nº 005/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
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| 27/01/2022 | 382 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 337-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP.
DECRETO Nº 338 - 2022.
DECRETO Nº 339 - 2022.
DECRETO Nº 340 - 2022.
DECRETO Nº 341 - 2022.
DECRETO Nº 342 - 2022.
DECRETO Nº 343 - 2022.
DECRETO Nº 344 - 2022.
DECRETO Nº 345 - 2022.
DECRETO Nº 346 - 2022.
DECRETO Nº 347 - 2022.
DECRETO Nº 348 - 2022.
DECRETO Nº 349 - 2022.
DECRETO Nº 350 - 2022.
DECRETO Nº 351 - 2022.
DECRETO Nº 352 - 2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA ACESSO E PERMAÊENCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 353 - 2022 - INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.
DECRETO Nº 354 - 2022.
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| 26/01/2022 | 381 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DA DISPENSA Nº 008/2022.
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| 25/01/2022 | 380 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-A/2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 037
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PORTARIA 003
PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 24/01/2022 | 379 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°050/2021– CPL.
EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 DA DISPENSA 008/2022.
DECRETO Nº 330/2022.
DECRETO Nº 331/2022.
DECRETO Nº 332/2022.
DECRETO Nº 333/2022.
DECRETO Nº 336/2022.
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
DECRETO Nº 334/2022
DECRETO Nº 335/2022.
DECRETO Nº 337/2022.
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| 21/01/2022 | 378 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 03
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| 20/01/2022 | 377 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021-SRP.
PORTARIA Nº 001 - SAPMRH.
PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.
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| 19/01/2022 | 376 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 006/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SRP.
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| 18/01/2022 | 375 | 4 | DECRETO Nº 329/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DISPENSA 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 DA INEX 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA INEX 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP 049/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021-SRP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021-SRP
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| 17/01/2022 | 374 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SRP
DECRETO Nº 326/2022.
DECRETO Nº 327/2022.
PORTARIA Nº 002.
EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021-SRP.
DECRETO Nº 328/2022.
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| 14/01/2022 | 373 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO SRP 046/2022.
DECRETO NO 325 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PORTARIA SEINFRA Nº 005
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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| 13/01/2022 | 372 | 4 | DECRETO Nº 320/2022 - Regulamenta o Procedimento Administrativo para apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário, na hipótese de ocorrência de multas de trânsito de natureza culposa ou dolosa.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 DA DISPENSA 002/2022.
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| 11/01/2022 | 371 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
TERMO DE ADITIVO ATA 003/2021
DECRETO Nº 321/2022 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
DECRETO Nº 322/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 323/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 324/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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| 10/01/2022 | 370 | 4 | JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DECRETO 317/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DECRETO 318/2022
DECRETO 319/2022
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| 30/01/2013 | 369 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 368 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 367 | 2 | Aviso. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.
Aviso. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Aviso. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
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| 28/11/2012 | 366 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 27/11/2012 | 365 | 2 | Contrato nº 377/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços visando à implementação de uma cooperativa de costura para o Município de Santo Amaro. (Contratada: Francisco Chagas Alberto.).
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| 26/11/2012 | 364 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº 1.789/2009 e Decreto Municipal nº 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 381/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para funcionários que trabalham na gestão do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: Sr.ª Marília Alves Lima)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387/2012 - (Resumo) - Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratada: Jozemar Prudêncio dos Santos)
Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao Contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 14/11/2012 | 363 | 2 | Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao contrato Nº 150/11 Objeto: Prestação de serviços de telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa Telemedicina da Bahia Ltda.)
3º Termo aditivo ao contrato nº 189/2010 – Empresa: (Grautech Construtora ltda.)
Termo Aditivo nº 03/2012 ao contrato de nº 249/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
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| 13/11/2012 | 362 | 2 | Termo aditivo nº 09/2012 ao contrato de nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 328/2010 (Empresa: GRAUTECH Construtora Ltda.)
Termo Aditivo de n° 09/2012 ao Contrato de nº 344/2010 (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.)
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| 12/11/2012 | 361 | 2 | Decreto n° 292 de 24 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sra Lilian Nassiff Neves Dias, para o Cargo de Chefe de Coordenação de Turismo, símbolo CCV, da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 293 de 31 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Gilmar de Oliveira, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 297 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Tiana Santos Cabral, do Cargo de Chefe da Coordenação de Alimentos Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 298 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Itanor Neves Carneiro Júnior, do Cargo de 6° Assessor Jurídico, da
Procuradoria do Município, símbolo CCIV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 299 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Santana Paranaguá, para o Cargo de Chefe de Sub Coordenador da Licença Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 300 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Mauricio Teles do Amaral, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 302 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 303 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Silva Moreira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 304 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Gonzaga dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 308 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Ana Rafaela Lima Badaró, para o Cargo, de Assessor Técnico, símbolo CCIV, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 309 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Welia Iracema Lins do Sacramento, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 311 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Maria Alves Santana, do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, símbolo CCIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 312 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Eraildes Moreira de Jesus Silva, para o Cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 315 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Edmilson Osório de Meneses, do Cargo de Chefe de Coordenação de Equipe de Distrito, símbolo CCV, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 09/11/2012 | 360 | 2 | Decreto n° 387/2012 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e tombamento de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimonio do municipio
Decreto n° 316 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Romário Bomfim de Almeida, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Fiscalização Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 317 de 15 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Indira Carol Guedes da Silva, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 320 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Ludmilla Valverde Cardoso do Carmo, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 321 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Antonio Ferreira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Equipe da Zona Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 322 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Humberto Souza Machado Junior, do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 323 de 30 de junho de 2012. Fica exonerada a Srª Adriana de Sousa Lopes, do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 08/11/2012 | 359 | 2 | Decreto n° 284 de 09 de Maio de 2012 - Nomeado o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 285 de 11 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcio Eduardo de Lima Valverde, para o Cargo de Chefe de Coordenação Técnica de Projetos, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 290 de 21 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 291 de 21 de maio de 2012 - Fica designada Welia Iracema Lins do Sacramento, para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 286 de 14 de maio de 2012 - Fica Exonerado o Sr. Alex Souza Magalhães, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 288 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Natanael das Neves Ferreira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 289 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jadson Barreto da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro Bahia.
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| 07/11/2012 | 358 | 2 | Decreto n° 255 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerada a Srª Quésia Souza da Cunha, do cargo de Assessor Adminstrativo da Secretaria de Assistência Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 256 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Quésia Souza da Cunha, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Adminstração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n 257 de Maio de 2012 - Fica exonerado a Srª Elaine Soares de Carvalho, do cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Assistência Adminstração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 258 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Elaine Soares de Carvalho, para o Cargo de Assessor Adminstrativo da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate e Pobreza do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 259 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ana Cristina de Souza Santos, para o Cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e COmbate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 260 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edilson Pereira dos Santos, para o Cargo de Assessor Adiminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e COmbate e Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 261 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Willians Ribeiro Bittencourt, para o cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo AMaro, Bahia.
Decreto n° 263 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luiz Damasceno dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 264 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edvanir Nascimento dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 265 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vilamario dos Santos Pereira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 266 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo de Lima Oliveira, para o Cargo de auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Esporte e lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 267 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Alberto Rocha Rastelly, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 268 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Paulo Cesar Rocha Santos, do cargo de Assessor Técnico de Aquisição de Bens Públicos, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 269 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Marco Aurélio Braga Gomes, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 270 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Alexandre Rocha Santos, do cargo de assessor Executivo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 380/2012 – Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária , financeira, patrimoniais, e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 381/2012 – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Santo Amaro-Bahia.
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| 06/11/2012 | 357 | 2 | Decreto n° 324 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sr.Priscila Lima Mendes, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 325 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Ana Rafaela Lima Badaró, do cargo de Assessor técnicom do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 326 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ailton José Costa Santos Junior, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 327 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Daniel dos Reis Dorea, do Cargo de Coordenador de Registro Fotográficos, do Gabinete do Prefeito, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 328 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Everaldo Neves Salles, do Cargo de Chefe da Coordenadroia de Parques e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 329 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Saúde, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 330 de 30 de Junho de 2012 - Fica Nomeada a Sr Moniky Deisy Alves Sancho, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Sextraria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 331 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ronaldo Souza dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 332 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio Carlos dos Santos Muniz, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Equipes da Zona Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-Estrutura.
Decreto n° 333 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ismael Rocha, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura.
Decreto n° 334 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Neila Ceberg Sodré de Andrade do Cargo de Assessor Técnico de Controle Nutricional, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 335 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Daniel Machado Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 336 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Edilson dos Santos Nascimento, do cargo de Coordenador de COmunicação, do Gabinete do Prefeito, do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 337 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 338 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Valfredo Silva, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 339 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Clovis Augusto de Aragão Bulcao FIlho, para o Cargo de Assessor Administrativo
Decreto n° 349 de 30 de Junho de 2012 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano Ferreira de Jesus, para o Cargo de Assessor administrativo, da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 350 de 03 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. João Moreira Nascimento, para o Cargo de Assessor Executivo, CCVI, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 351 de 03 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Srª Divalmira Batista, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria e Cultura e Turismo do Municipio de Santo, Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 271 de 02 de maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Emmanuella dos Santos Conceição, do cargo de Chefe de Coordenadoria de Turismo.
Decreto n° 272 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Valdeci Queiroz Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 273 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. José Adriano Pinto Leite, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro Bahia.
Decreto n° 274 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Adriano Pinto Leite, para o Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Bens Materiais e Artes Contemporânea, Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo AMaro, Bahia.
Decreto n° 275 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edilson Alves, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1775/2009.
Decreto n° 276 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico de Elétrica, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1463/2003
Decreto n° 277 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Edmundo Ferreira Braga, do Cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro
Decreto n° 278 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edmundo Ferreira Braga, para o Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais.
Decreto n° 279 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sr.ª Joselita de Jesus Moreira, para o cargo de Vice Diretora de Unidade de Ensino, do Centro Educacional João Câncio, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 280 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio José dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 281 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Sonia Maria de Santana, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária. Pesca e Recursos Hidricos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 282 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vagner Vale dos Santos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Almoxarifado, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
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| 05/11/2012 | 356 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 748/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe)
Decreto n° 215 de 05 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Avilasio Lopes Santos, do cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 352 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Maio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 2860/2011
Decreto n° 353 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemado o Sr. Fabiano Pereira Anunciação, para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 1860/2011
Decreto n° 354 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 355 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro. Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 357 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Andreia Marinho Pereira, para o cargo de Asessor Técnico de Controle Nutricional, Símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, esporte e lazer do Municipio Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Le n°1.860/2011
Decreto n° 358 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Rebeca Lima Ramos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Alimentação Escolar, simbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 359 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Augusto Ribeiro da Silva Junior, para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Lazer a Comunidade, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 360 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeada a Srª Monique Grazielle Falcão Barreto, para o Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 361 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcílio Oliveira de Jesus, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Educação, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atriuições legais nos termos da Lei 2860/2011
Decreto n° 362 de 30 de Julho e 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Púiblicos do Municipio de Santo Amaro
Decreto n° 365 de 30 de Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n 366 de 30 Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Apulo Ricardo Rodrigues dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 369 de 31 de Agosto de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 370 de 05 de Setembro de 2012 - Fica exonerada a pedido, a Srª Natasha Valverde Cardoso Pinto, do cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n°° 371 de 21 de Setembro de 2012 - fica designado o Sr. Waldir Prado de Oliveira, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, do Municipio de Santo Amaro, durante o periodo de Férias do Secretario Titular, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido Sr. Gilberto Souza Santos, agente administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Decreto n° 373 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sr Patricia da Silva Bispom habilitada no Concurso Público, lotada na Secretaria Municipal de Educação Espoerte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de outubro de 2012 - Fica exonerada do Cargo de Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Eliane dos Reis Doréa, habilitada no concurso publico, lotada no Centro Educacional Municipal São José, Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Decreto n° 216 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Auxiliadora Gomes Maia, para o cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Admnistrativa da Secretaria de Educação, Esporte e LAzer do Municipio de Santo Amaro, Bahia,, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.463/2003
Decreto n° 217 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Bruno de Oliveira Costa, para Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Média Complexidade, simbolo CCVI, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 218 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr Fernanda Maia Mota, do cargo de conselheira tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 219 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Srª Patricia Pires de Castro, do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 220 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Priscila Antonia Barreto da Conceição, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.228/1996
Decreto n° 221 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Iná dos Santos, para o Cargo de Conselheiro tutelar da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a aquem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.2228/1996.
Decreto n° 223 de 19 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Moacir Manoel de Jesus dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simboloco CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Publicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 224 de 24 de ABril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 225 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Eleilton Gomes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 226 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Expedito Gomes Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 227 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Dias da Silva, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, simbolo CCII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 228 de 24 de Abril de 2012 - Fica desginado o Sr. Carlos Dias da Silva, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e TUrismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas a as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 230 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Sival Santos Pereira, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio a Educação, símbolo CCV da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 231 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr. Thais Pedreira Braga, d ocargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social Símbolo CCV, da secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 232 de 30 de Abril de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Thais Pedreira Braga, para o Cargo de Assessor Administrativo simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 245 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço, para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Decreto n° 247 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Anderson Santana dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços gerais.
Decreto n° 248 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jaqueline Gomes de Oliveira Peralva, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro Bahia.
Decreto n° 249 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Sonia dos Santos Lopes, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 250 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sr.ª Luciane Maria Barreto de Castro, para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 251 de 02 de Maio de 2012 - Fica Nomeada a Sr [ Roserangela dos Santos do Nascimento, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 252 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Celina de Jesus, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 253 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Dilma Maria Brito, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 254 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jacilene dos Santos, para o Cargo de ASsessor Administrativo.
Decreto n° 283 de 07 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Expedido Gomes Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio.
Decreto n° 233 de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano de Santana das Chagas, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Municipio.
Decreto n° 236 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Roberto de Asssis, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saude do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 239 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano dos Santos Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 240 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Raimundo José Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 241 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 244 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Sandro Marcello Borges e Silva para o Cargo de Assessor Juridico da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 234 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge da Cruz Silva, para o cargo de assessor administrativo da secretaria de saude do municipio de saude.
Decreto n° 235 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 245 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social, simbolo CCV, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 362 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jacimario de Souza de Jesus para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei, n° 1860/20111
Decreto n° 237 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Manoel Moreira Filho , para o Cargo de Assessor Administrativo Simbolo CCVIII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1;860/2011
Decreto n° 238 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Saude, do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 242 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Juscilino Pereira Ramos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 243 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Larissa Ramos Passosm, para o Cargo de Assessor Admnistrativo símbolo CCVIII, da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro, Bahia, aq uem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
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| 01/11/2012 | 355 | 2 | Inexigibilidade nº 048/12. Objeto: Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratado: Jozemar Prudencio dos Santos.).
Inexigibilidade nº 047/12. Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para os funcionários que trabalham na gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Marília Alves Lima.).
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| 31/10/2012 | 354 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra para Reforma e Ampliação de um Centro de Especialidades Odontológica – CEO, neste município.
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| 26/10/2012 | 353 | 2 | ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 259/12 Contratação de empresa produtora que detém exclusividade de grupos Musicais/Artistas para apresentação da banda coisa de pele no coreto da praça da purificação, para o evento de reinauguração do estádio Municipal, (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 267/2012 (Contratada: Sr.ª Janete de Souza Brito)
Termo Aditivo Ret Ratificação nº 001/2012 ao Contrato de nº 272/2012, (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão)
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| 25/10/2012 | 352 | 2 | Lei nº 1908/2012 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista do Arvoredo em Santo Amaro e dá outras providências.
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| 22/10/2012 | 351 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 012/2012. (Sra. Alexsandra Barretto dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 011/2012. (Locadora: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012
Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de Trânsito
Edital nº 001/12 de Notificações de Penalidade
Edital Nº 002/12 de Notificações de Penalidade
Contrato de Cessão de uso que (Empresa GCT (Gerenciamento e Controle de Trânsito).
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| 19/10/2012 | 350 | 2 | Decretos nº 377 a 379 de 16 de outubro de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). (Contratada: positivo Informática S.A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Sítio Novo de Pitanga, Distrito de Pedras – Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas regulares da Unidade Escolar Municipal Rita Fabiana no período de reforma. (Contratada: José Arthur Machado)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Contratada: Consulta Gestão Publica Assessoria Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S/A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. (Contratado: Sr.º José Carlos Prates Ribeiro)
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| 18/10/2012 | 349 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 045/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Empresa Contratada: Consulta Gestão Pública Assessoria Ltda)
Concorrência nº 003/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Inexigibilidade nº 046/12. Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS. (Contratado: José Carlos Prates Ribeiro.).
Portaria nº 89/2012 - Torna público o processo Seletivo para a seleção/escolha de professores efetivos para exercerem a função de orientadores de estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
Decreto nº 233 de 30 de Abril de 2012.
Decretos nº 234 a 236 de 02 de Maio de 2012.
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| 17/10/2012 | 348 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 006/2012. (Locadora: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 005/2012. (Locadora: Sra. Mônica de Assis Alves.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao contrato de nº 178/2012. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 007/2012. (Locadora: Sra. Márcia Santana Pires.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 008/2012. (Locadora: Sra. Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 009/2012. (Locadora: Sra. Almerinda dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 010/2012. (Locador: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 150/2011. (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda-EPP.).
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| 16/10/2012 | 347 | 2 | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 005/12. P.A. 400/12. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves,).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 012/12. P.A. 392/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gal. Argolo, n° 59, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal-NAEPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 009/12. P.A. 389/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Soldado, n° 06, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitaria Dra Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 011/12. P.A. 395/12. Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situado na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque de Senzala, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor, Escola Comunitaria Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado à Praça Joviniano Barreto, n° 30. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 007/12. P.A. 391/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, n° 475, 1° andar, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 008/12. P.A. 394/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Pedras, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 006/12. P.A. 393/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 010/12. P.A. 390/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 139/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 103/12. P.A. nº 815/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/Ppifavelas/Mcidades com Recursos oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na Comunidade da Candolândia. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica-Social.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 178/12. P.A. 872/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta Prefeitura. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 132/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerado do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José a Sra. Eliane dos Reis Doréa, habilitada no Concurso Público, lotada no Centro Educacional Municipal de São José, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 – Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Patrícia da Silva Bispo, habilitada no concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
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| 15/10/2012 | 346 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Lei n° 1905/2012 - Declara de utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências.
Lei n° 1906/2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Refúgio de Jadhy e dá outras providências.
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| 10/10/2012 | 345 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa vencedora: Telemar Norte Leste S/A.).
Homologação. Pregão Presencial nº 065/12. (Empresa vencedora: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 364/2012. Processo Administrativo nº 569/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-ME.).
Contrato nº 353/2012. Processo Administrativo nº 923/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Dispensa de Licitação nº 688/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento temporário da Escola Municipal Rita Fabiana, no período de reforma. (Empresa contratada: José Arthur Machado.).
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| 09/10/2012 | 344 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12. P.A. nº 573/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, neste município. (Empresa: João Martins de Souza Junior.).
Resolução CME n° 002/2012 - Fica autorizado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da educação Infantil, Ensino Fundamental inclusive na modalidade de educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares relacionadas em anexo.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 112/12. P.A. 572/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, neste município. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 686/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 02/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 690/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 03/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 888/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratado: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
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| 04/10/2012 | 343 | 2 | Lei nº 1907/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
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