| 30/08/2024 | 980 | 6 | DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.
EXTRATO DO CONTRATO 074-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 113-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
DECRETO 1175-2024
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024
| |
| 29/08/2024 | 979 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 072-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 304-2024 - RETORNO DE LICENÇA.
DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 073-2024.
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| 28/08/2024 | 978 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.
ATA 034-2024 (PE 018-2024)
EXTRATO DO CONTRATO 067-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 138-2023
| |
| 27/08/2024 | 977 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
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| 26/08/2024 | 976 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
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| 23/08/2024 | 975 | 6 | LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
EXTRATO DO CONTRATO 054A-2024
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| 22/08/2024 | 974 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 063-2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
EXTRATO DE CONTRATO 070-2024
EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
| |
| 20/08/2024 | 973 | 6 | EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIA
PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO 066-2024
PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021
EXTRATO DO CONTRATO 068-2024
EXTRATO DE CONTRATO 069-2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 19/08/2024 | 972 | 6 | PORTARIA SAUDE 155 E 156
ERRATA DA ATA 031-2024 (PE 012-2024)
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO 065-2024
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| 16/08/2024 | 971 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024
CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMO
EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOS
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| 15/08/2024 | 970 | 6 | RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021
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| 14/08/2024 | 969 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
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| 13/08/2024 | 968 | 6 | DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 121-2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 025-2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
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| 09/08/2024 | 967 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
ATA 033-2024 (PE 014-2024).
ATA 032-2024 (PE 014-2024)
RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024
PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃO
EDITAL
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| 08/08/2024 | 966 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 103-2023
EXTRATO 11º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 116-2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 103-2021
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| 07/08/2024 | 965 | 6 | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
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| 06/08/2024 | 964 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
ATA 031-2024 (PE 012-2024)
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| 05/08/2024 | 963 | 6 | EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 140-2022
ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 102-2021
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090B-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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| 02/08/2024 | 962 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO EDITAL 002-2024 DO PNBA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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| 01/08/2024 | 961 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP.
DECRETO 1171-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA SEINFRA 047-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE 154-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
ATO - RETIFICAÇÃO PORTARIA 023/2024
EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024
PORTARIA SMOSP 020-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 146-2021.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 101-2022.
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| 31/07/2024 | 960 | 6 | EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 082-2022.
PORTARIA SAPMRH Nº 036-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 071-2022.
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 093-2021
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| 30/07/2024 | 959 | 6 | LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024.
LEI 2313-2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIOS DE 2025.
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| 29/07/2024 | 958 | 6 | RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 199-2022.
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 089A-2021.
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| 26/07/2024 | 957 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
ATO RELAÇÃO HABILITADOS.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024
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| 25/07/2024 | 956 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
4° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 085-2023
4° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090-2023
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| 24/07/2024 | 955 | 6 | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 23/07/2024 | 954 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS .
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 157-2023
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| 22/07/2024 | 953 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 062-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 158-2023
| |
| 19/07/2024 | 952 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ERRATA DO EDITAL 001/2024
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| 18/07/2024 | 951 | 6 | ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026
OFÍCIO Nº 40.
EXTRATO 6° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 082-2023
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| 17/07/2024 | 950 | 6 | EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 071-2022
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2021
ERRATA DO CONTRATO 050-2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 050-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119-2022
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 110-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021
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| 16/07/2024 | 949 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 059-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024
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| 15/07/2024 | 948 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
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| 12/07/2024 | 947 | 6 | ATA 030-2024 (PE 016-2024)
CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 001/2024
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
VIVA SANTO AMARO
DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA
DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/07/2024 | 946 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2024 | 945 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024
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| 09/07/2024 | 944 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
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| 08/07/2024 | 943 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL
EXTRATO DO CONTRATO 061-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 003-2022
PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.
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| 05/07/2024 | 942 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
ATO - TERMO DE COMPROMISSO.
PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA
DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.
DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.
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| 04/07/2024 | 941 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024
ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CESSÃO DE SERVIDORES
PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA
PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/07/2024 | 940 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 057-2024
EXTRATO DE CONTRATO 058-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 28/06/2024 | 939 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.
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| 27/06/2024 | 938 | 6 | ATA 027-2024 (PE 015-2024)
ATA 026-2024 (PE 015-2024).
ATA 029-2024 (PE 015-2024).
EXTRATO DO CONTRATO 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO 056-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO FINANCEIRO .
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| 26/06/2024 | 937 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
ATA 028-2024 (PE 015-2024)
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| 25/06/2024 | 936 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024
ERRATA CALENDARIO LETIVO.
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| 21/06/2024 | 935 | 6 | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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| 20/06/2024 | 934 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.
Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
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| 19/06/2024 | 933 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 037-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2024 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
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| 17/06/2024 | 931 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021
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| 13/06/2024 | 930 | 6 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023
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| 12/06/2024 | 929 | 6 | EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022
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| 11/06/2024 | 928 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.
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| 10/06/2024 | 927 | 6 | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO
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| 07/06/2024 | 926 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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| 06/06/2024 | 925 | 6 | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024
RESOLUÇÃO Nº 08-2024
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| 05/06/2024 | 924 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 04/06/2024 | 923 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
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| 03/06/2024 | 922 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024
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| 29/05/2024 | 921 | 6 | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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