| 18/09/2023 | 761 | 5 | RESOLUÇÃO 03/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA
| |
| 15/09/2023 | 760 | 5 | EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23
| |
| 14/09/2023 | 759 | 5 | EDITAL CMDCA Nº 08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07
DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
| |
| 13/09/2023 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
ERRATA ATA 036-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-LOTE VI-EMPRESA REMANESCENTE
| |
| 12/09/2023 | 757 | 5 | ATA 036-2023
| |
| 11/09/2023 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.
ERRATA DO DECRETO 904-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃO
DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
| |
| 06/09/2023 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.
ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
| |
| 05/09/2023 | 754 | 5 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023
| |
| 04/09/2023 | 753 | 5 | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.
| |
| 01/09/2023 | 752 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
ATA 035-2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2023
| |
| 31/08/2023 | 751 | 5 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 139-2023
| |
| 30/08/2023 | 750 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
PORTARIA SMDSH 041-2023
DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA
PORTARIA MUNICIPAL 380-2023
LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.
LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/08/2023 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
| |
| 28/08/2023 | 748 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ATA 032-2023.
| |
| 25/08/2023 | 747 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 106
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
| |
| 24/08/2023 | 746 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO 129-2023 BAHIA MEDIC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
| |
| 23/08/2023 | 745 | 5 | TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203
EXTRATO DO CONTRATO 137-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 885-2023
DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 132-2023
EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.
| |
| 22/08/2023 | 744 | 5 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP.
EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
| |
| 21/08/2023 | 743 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
| |
| 18/08/2023 | 742 | 5 | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.
PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023
PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
| |
| 17/08/2023 | 741 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - SRP.
DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
| |
| 16/08/2023 | 740 | 5 | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.
EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
| |
| 14/08/2023 | 739 | 5 | ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO
ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.
DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.
| |
| 11/08/2023 | 738 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO Nº 881-2023
EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI
| |
| 10/08/2023 | 737 | 5 | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI
| |
| 09/08/2023 | 736 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
| |
| 08/08/2023 | 735 | 5 | LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022
| |
| 07/08/2023 | 734 | 5 | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.
APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.
DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023
| |
| 04/08/2023 | 733 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
| |
| 03/08/2023 | 732 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.
PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA
DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SMSOP Nº 015
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO RORIZ
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO E. TRIPODE IND. (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO SERRA MOBILE (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO EBA (PE26.23).
| |
| 02/08/2023 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP.
DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
| |
| 01/08/2023 | 730 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
| |
| 31/07/2023 | 729 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
| |
| 28/07/2023 | 728 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
| |
| 27/07/2023 | 727 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.
DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.
RESOLUÇÃO CMDCA.
| |
| 26/07/2023 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
| |
| 25/07/2023 | 725 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.
EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
| |
| 20/07/2023 | 724 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 026
DECRETO FINANCEIRO Nº 027
DECRETO FINANCEIRO 028
DECRETO FINANCEIRO Nº 029
DECRETO FINANCEIRO Nº 030
DECRETO FINANCEIRO Nº 031
DECRETO FINANCEIRO Nº 032
DECRETO FINANCEIRO Nº 033
DECRETO FINANCEIRO Nº 034
DECRETO FINANCEIRO Nº 035
DECRETO FINANCEIRO Nº 036
DECRETO FINANCEIRO Nº 037
DECRETO FINANCEIRO Nº 038
DECRETO FINANCEIRO Nº 039
DECRETO FINANCEIRO Nº 040
DECRETO FINANCEIRO Nº 041
DECRETO FINANCEIRO Nº 042
DECRETO FINANCEIRO Nº 043
DECRETO FINANCEIRO Nº 044
DECRETO FINANCEIRO Nº 045
| |
| 19/07/2023 | 723 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.
DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
| |
| 18/07/2023 | 722 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.
EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.
| |
| 17/07/2023 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
| |
| 14/07/2023 | 720 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
| |
| 13/07/2023 | 719 | 5 | DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
| |
| 12/07/2023 | 718 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL
EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES
| |
| 11/07/2023 | 717 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 017
| |
| 07/07/2023 | 716 | 5 | PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.
EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP
EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.
| |
| 06/07/2023 | 715 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 Diocese Cruz Creche Alegria de Viver.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.
PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.
DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023
| |
| 05/07/2023 | 714 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
| |
| 04/07/2023 | 713 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023
DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023
PORTARIA SAÚDE N 089-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
EXTRATO CONTRATO 122-2023 MAKTUB
EXTRATO DE CONTRATO 124-2023 YOU EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 123-2023
| |
| 03/07/2023 | 712 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
| |
| 30/06/2023 | 711 | 5 | EXTRATO CONTRATO 121-2023 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS.
DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 064.
| |
| 29/06/2023 | 710 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2023.
| |
| 27/06/2023 | 709 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 111-2023 HELDER MATOS.
EXTRATO CONTRATO 119-2023 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME.
EXTRATO DE CONTRATO 120-2023 JONAS LOPES PRODUÇÕES.
DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
| |
| 26/06/2023 | 708 | 5 | ATO DELEGATÓRIO.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
| |
| 22/06/2023 | 707 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.
DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.
ATO DELEGATÓRIO.
| |
| 21/06/2023 | 706 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 118-2023 CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2023 DIOCESE.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2023 ALFA.
ATA 019-2023-TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA.
ATA 020-2023-ELIONORA MARIA VICENTE-PE011.2023.
ATA 021-2023- COMERCIAL PINTO CERQUIRA LTDA.
ATA 022-2023 VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS.
ATA 023-2023 WRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA 024-2023 - EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
| |
| 20/06/2023 | 705 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
RESOLUÇÃO CMDCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
| |
| 19/06/2023 | 704 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
ATO DELEGATORIO.
ATO DELEGATORIO.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
| |
| 16/06/2023 | 703 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.
DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 15/06/2023 | 702 | 5 | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |