| 25/06/2024 | 936 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024
ERRATA CALENDARIO LETIVO.
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| 21/06/2024 | 935 | 6 | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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| 20/06/2024 | 934 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.
Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
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| 19/06/2024 | 933 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 037-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2024 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
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| 17/06/2024 | 931 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021
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| 13/06/2024 | 930 | 6 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023
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| 12/06/2024 | 929 | 6 | EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022
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| 11/06/2024 | 928 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.
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| 10/06/2024 | 927 | 6 | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO
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| 07/06/2024 | 926 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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| 06/06/2024 | 925 | 6 | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024
RESOLUÇÃO Nº 08-2024
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| 05/06/2024 | 924 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 04/06/2024 | 923 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
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| 03/06/2024 | 922 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024
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| 29/05/2024 | 921 | 6 | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 28/05/2024 | 920 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE AUTUAÇÃO
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023
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| 27/05/2024 | 919 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.
LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.
LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.
DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 24/05/2024 | 918 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024
EXTRATO DE CONTRATO 050-2024
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.
PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.
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| 23/05/2024 | 917 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2024
PORTARIA SEGAD Nº 043-2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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