PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/11/20225814RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA

DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.

DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.

PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.

PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .

29/11/20225804EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.

28/11/20225794DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.

DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

25/11/20225784AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.

ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.

24/11/20225774AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.

PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.

TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022

23/11/20225764EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO

22/11/20225754AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.

Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

21/11/20225744DECRETO 611-2022

DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE .

18/11/20225734AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.

17/11/20225724ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS

ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022

16/11/20225714EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.

DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.

DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.

11/11/20225704AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.

10/11/20225694DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-CREDENCIAMENTO N° 004/2022

BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 196-2022 RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES Chamada Pública n° 005-2022.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.

EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO.

PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.

PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

09/11/20225684EXTRATO DE CONTRATO 195-2022 INEX 082-2022 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074-2022 PE 060-2022 MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS.

08/11/20225674AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022-SRP

07/11/20225664DECRETO 600-2022

DECRETO 600-2022

DECRETO 602 - 2022

PORTARIA SEGAD 026-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022

04/11/20225654DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

03/11/20225644DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.

01/11/20225634AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 – SRP.

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

EXTRATO DO CONTRATO 187-2022 Chamada Pública 004-2022 - Credenciamento 003-2022 plano de saúde.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022

28/10/20225624AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.

RETIFICA ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP